O líder parlamentar do PS, Carlos César, considera que cabe ao Tribunal Constitucional pedir declarações de rendimentos à administração da Caixa, caso as considere necessárias. "Estou a dizer a minha opinião", reforçou
O líder parlamentar do PS, Carlos César, considera que cabe ao Tribunal Constitucional pedir declarações de rendimentos à administração da Caixa Geral de Depósitos, caso as considere necessárias. "Nos termos da lei, o TC notificá-los-á ou não dessa falta. Se fizer essa notificação é porque tem a interpretação de que a legislação em vigor os obriga. Se não o fizer, acha que não tinham necessidade de o fazer", disse Carlos César.
Questionado sobre o posicionamento diferente por parte do ministro das Finanças, Mário Centeno, o deputado socialista recusou "fazer leituras da leitura do Ministro das Finanças". "Estou a dizer a minha opinião", limitou-se a concluir.
Antes destas declarações, Mário Centeno dissera que "não há nenhuma falta de escrutínio" na CGD e que os portugueses o têm "por via do Governo", quando questionado sobre se os administradores do banco vão informar o TC dos seus rendimentos. O governante foi também interrogado sobre como é que os portugueses sabem que esse escrutínio é feito ao banco público, tendo apenas referido que "os portugueses têm-no por via do Governo, do Estado, que os representa nesta dimensão".
Na terça-feira, o Ministério das Finanças esclareceu que "não foi lapso" a decisão de os administradores do banco público deixarem de estar sujeitos ao Estatuto do Gestor Público e não terem de apresentar a declaração de rendimentos ao TC. "A ideia é a CGD ser tratada com qualquer outro banco. Essa foi a razão para que fosse retirada do Estatuto do Gestor Público. Está sujeita a um conjunto de regras mais profundo, como estão todos os bancos. Não faz sentido estar sujeita às duas coisas. Não foi lapso. O escrutínio já é feito", disse o Ministério de Mário Centeno ao PÚBLICO, garantindo porém que "há um reforço das políticas de governo internas da CGD".
Na semana passada, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse no parlamento que o novo presidente do Conselho de Administração da CGD, António Domingues, vai ganhar 423 mil euros anuais (brutos) e os vogais executivos vão auferir 337 mil euros por ano (brutos), a que se soma a remuneração variável em função dos resultados obtidos.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
