O documento refere que "entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024, foram instaurados 1.675 processos de contraordenação e concluídos 1.504 (incluindo processos que transitaram de anos anteriores)".
A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) indicou esta sexta-feira, 14, ter impedido 480 pessoas de acederem a recintos desportivos durante o ano de 2024, depois de ter atualizado os números do último trimestre.
No relatório da sua atividade sancionatória, atualizado trimestralmente, a APCVD refere que "durante o quarto trimestre de 2024 foram concluídos 332 processos de contraordenação e entraram em vigor 103 medidas de interdição de acesso a recintos desportivos".
O documento refere que "entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024, foram instaurados 1.675 processos de contraordenação e concluídos 1.504 (incluindo processos que transitaram de anos anteriores)", acrescentando que "foram proferidas 562 medidas de interdição de acesso a recintos desportivos e 480 entraram em vigor".
Segundo a APCVD, "do total de decisões proferidas em 2024, verifica-se a seguinte distribuição: 51,6% de decisões condenatórias, 29% de decisões de arquivamento (por motivos vários), 19,4% de decisões de remessa ao Ministério Público, por se verificar concurso com ilícitos criminais".
Nas decisões condenatórias com aplicação de coima, destaca-se, segundo o relatório, "o incumprimento do dever de usar de correção, moderação e respeito como a tipologia de ilícito mais prevalente com 39,8%, seguindo-se a tipologia de introdução ou utilização de pirotecnia em recintos desportivos", com 35,9%".
Nas decisões condenatórias com aplicação de sanção acessória de interdição de acesso a recintos desportivos, que acresce à sanção principal de aplicação de coima, destaca-se, segundo o organismo "a tipologia de introdução ou utilização de pirotecnia em recintos desportivos com 68,5%".
Criada em 2019, a APCVD tem como objetivo garantir, em articulação com as forças de segurança, a fiscalização do cumprimento do regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, assegurando a instrução de processos contraordenacionais e a aplicação de coimas e sanções acessórias, nunca esquecendo a prevenção.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
