A taxa de cesarianas no público é a maior de sempre e é quase o dobro do valor recomendado. Novos Centros de Elevado Desempenho podem ajudar.
A taxa de 33% de cesarianas no Sistema Nacional de Saúde (SNS) é a maior de sempre e está a níveis muito pouco recomendados por organizações do setor. É, no entanto, possível que os Novos Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia, desenhados pelo atual Governo e promulgados pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 28 de dezembro, venham ajudar a reduzir o número de cesarianas realizadas no público.
Até outubro de 2025, segundo informação disponível no site do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, tinham-se registado um total de 53.205 partos no Sistema Nacional de Saúde (SNS), dos quais 17.742 foram cesarianas, ou seja, 33,34%, a primeira vez que a taxa atinge este valor, num ligeiro aumento em relação ao ano passado, que contou com uma taxa de 32,55%. Em ambos os casos, são percentagens elevadas, de acordo com as recomendações em cima da mesa.
As cesarianas feitas no SNS são, portanto, um terço dos partos realizados no setor público, mas há profissionais de saúde a alertar para os riscos destes números. A SÁBADO falou com o médico Diogo Ayres de Campos, professor de Obstetrícia e Ginecologia, na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa; e Consultor em Obstetrícia no Hospital de Santa Maria. E um dos signatários, em 2024, de uma declaração conjunta publicada pela Associação Europeia de Medicina Perinatal, que recomendava um limite de 15-20% para as taxas de cesariana a nível nacional.
Em maio, Fernando Cirurgião - diretor do serviço de obstetrícia do Hospital de São Francisco Xavier - enumerava à SÁBADO alguns dos fatores que podem contribuir para o aumento desta taxa no setor público: "falta de vigilância das grávidas", "encerramento rotativo das maternidades" que resulta na falta de acompanhamento da história clínica; "grávidas migrantes e muitas grávidas que não têm qualquer vigilância prévia". Mas como principal causa apontava "a necessidade de uma melhor gestão das equipas". “O facto de existirem poucos colegas com maior experiência e maior antiguidade a constituir essas equipas, leva a que, com toda a naturalidade, [os médicos] optem por cesarianas, que é a forma mais simples, mais rápida", explicava. Mas Diogo Ayres de Campos acredita que não só as “grávidas são esclarecidas de uma forma incorreta, relativamente aos riscos da cesariana comparativamente com o parto normal”, mas também porque os profissionais de saúde preferem “jogar pelo seguro”. “Hoje em dia, cada vez que há complicações, parte-se o princípio - a sociedade e a comunicação social também - que houve má prática e as pessoas, às vezes, jogam pelo seguro e fazem cesarianas, mesmo quando não são necessárias”, lamenta, acrescentando que hoje em dia se pratica uma “medicina defensiva”.
Diogo Ayres de Campos recua um pouco mais de mais de uma década para lembrar que este problema é antigo. Em 2013, presidiu uma comissão nacional, criada para reduzir a taxa de cesarianas, que em 2011 atingiu os 31% no SNS.
Entre as medidas mais importantes tomadas então, destaca “uma divulgação muito clara dos riscos acrescidos associados à cesariana, para toda a população e para os profissionais de saúde”; a criação de “formas de financiamento dos hospitais que tinham as taxas de cesarianas nos níveis mais aceitáveis”; ou “vários cursos para tentar transmitir alguma segurança em relação a partos gemelares [referente a gémeos], em relação a partos pélvicos, em relação à cardiotocografia”. O que nos leva a um dos perigos identificados pela Associação Europeia de Medicina Perinatal em relação ao aumento das taxas de cesariana (além dos riscos para a saúde de mãe e bebé): a experiência na prestação de cuidados pode ficar em risco.
“Sim, é o que se passa em alguns países, sobretudo do leste da Europa, com valores que andam à volta dos 50%. O que se passa nesses países é que entretanto as pessoas não sabem lidar com as coisas mais simples”, alerta o obstetra. E destaca outro exemplo: “No Brasil, que tem uma taxa de cesarianas altíssima há duas ou três décadas, há pessoas que não sabem lidar com as coisas mais simples do parto. E, como tal, a nível internacional tem-se feito algum esforço para voltar a ensinar os profissionais de saúde de alguns países, como é que se faz um parto instrumentado, como é que se aplica uma ventosa, como é que se faz um parto com forceps”, explica.
A SÁBADO tentou perceber, junto do Ministério da Saúde, que medidas estão a ser tomadas para reduzir as taxas de cesarianas do SNS, mas até à publicação deste artigo não obteve resposta. Mas Diogo Ayres de Campos aponta uma medida do Governo que, na sua opinião, pode ser útil: os Centros de Elevado Desempenho na área de Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin), aprovados a 5 de novembro em Conselho Ministros e que, segundo o comunicado do Governo, "vão funcionar como "estruturas autónomas de gestão baseadas num modelo inovador, com vista a reforçar a atratividade e retenção de profissionais", começando a funcionar já em 2026, a título experimental nas unidades locais de saúde de Santo António, São João, São José, Santa Maria, Loures-Odivelas e Almada-Seixal.
Ora, enquanto que o plano de 2013 previa financiamento aos hospitais, desta vez os incentivos financeiros com base "na produtividade e na qualidade dos cuidados” podem atingir até 30% no caso dos enfermeiros e até 50% dos médicos. Diogo Ayres de Campos diz à SÁBADO que um dos indicadores, que “vão estar numa portaria que a Ministra da Saúde vai pôr cá fora”, é a “taxa de partos normais”, entre os “mais de 20 indicadores de qualidade do diploma” que podem resultar em aumento dos vencimentos. “E eu acho que isso é pelo menos é uma mensagem clara que se dá, que não se pretende só em atirar dinheiro para o sistema, pretende-se que esse dinheiro tenha consequências na qualidade dos cuidados que são prestados aos cidadãos”, defende.
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