O encontro entre os dois responsáveis ocorreu numa altura em que a Comissão Europeia abriu um processo de infração ao Reino Unido em 15 de março, por considerar que o Governo britânico violou o Protocolo sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte ao prolongar unilateralmente, por seis meses, o período de carência de certos controlos alfandegários sobre produtos provenientes do Reino Unido e destinados à Irlanda do Norte.
O Reino Unido e a União Europeia (UE) comprometeram-se esta sexta-feira a "intensificar" nas próximas semanas as discussões sobre a implementação do Protocolo da Irlanda do Norte, incluído no acordo do 'Brexit', após um encontro entre as duas partes.
"As duas equipas receberam uma orientação política para as discussões a nível técnico, que deverão intensificar-se ainda mais durante as próximas semanas", lê-se numa nota hoje publicada pela Comissão Europeia.
O comunicado do executivo comunitário surge após uma reunião informal que teve lugar na quinta-feira à noite, em Bruxelas, entre o vice-presidente da Comissão Europeia para as Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic, e o secretário de Estado britânico para as relações com a UE, David Frost.
O encontro entre os dois responsáveis ocorreu numa altura em que a Comissão Europeia abriu um processo de infração ao Reino Unido em 15 de março, por considerar que o Governo britânico violou o Protocolo sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte ao prolongar unilateralmente, por seis meses, o período de carência de certos controlos alfandegários sobre produtos provenientes do Reino Unido e destinados à Irlanda do Norte.
Referindo que o encontro de quinta-feira "teve lugar numa atmosfera construtiva e orientada para soluções", o executivo comunitário frisa que Sefcovic "declarou claramente" a David Frost que a "implementação do protocolo é um esforço conjunto", onde não "há espaço para ações unilaterais".
"Só soluções conjuntas, acordadas nos órgãos conjuntos estabelecidos pelo Acordo de Saída [do Reino Unido da UE], podem fornecer a estabilidade e a previsibilidade que é necessária na Irlanda do Norte", refere o comunicado.
Nesse âmbito, face ao que qualifica de "violação das disposições substantivas do Protocolo" da Irlanda do Norte e do "compromisso de boa fé assumido no Acordo de Saída ['Brexit']", Sefcovic afirma que "as ações legais atuais da Comissão contra o Reino Unido" se irão manter "enquanto for necessário".
Do lado britânico, David Frost afirmou, também em comunicado, que as discussões das últimas semanas "estabeleceram algum impulso positivo", mas reconheceu que "um certo número de dificuldades persiste" e é "importante continuar a discuti-las".
"[David Frost] concordou que devem ser intensificados os contactos a todos os níveis nas próximas semanas", lê-se na nota publicada pelo Governo britânico.
Além do diferendo relativo ao protocolo da Irlanda do Norte, as discussões entre os dois parceiros ocorrem também numa altura de grande tensão naquela região britânica, onde tem ocorrido uma vaga de protestos, que degenerou em violentos confrontos, contra os termos do referido protocolo, em particular devido aos controlos sobre os bens que chegam ao território provenientes da Grã-Bretanha.
O novo acordo comercial entre Londres e o bloco comunitário, no âmbito do 'Brexit', impôs controlos aduaneiros e fronteiriços a algumas mercadorias que circulam entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.
O acordo foi elaborado para evitar controlos entre a Irlanda do Norte e a Irlanda, um membro da UE, uma vez que uma fronteira irlandesa aberta ajudou a sustentar o processo de paz construído pelo Acordo de Sexta-Feira Santa em 1998, que terminou na altura com três décadas de violência que provocaram mais de 3.000 mortes.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
