A reunião dos juízes do TC para escolher o substituto do conselheiro Pedro Machete terminou sem a eleição do novo juiz. Almeida Costa ficou a um voto de ser escolhido.
A reunião dos juizes do Tribunal Constitucional (TC) para escolher o substituto do conselheiro Pedro Machete terminou sem a eleição do novo juiz, e a "cooptação será retomada em breve", foi hoje anunciado.
"Informo que o processo de cooptação relativo ao nome proposto foi concluído sem que se tenha procedido à cooptação. A cooptação será retomada em breve", indica um comunicado do Tribunal Constitucional.
O nome do juiz Almeida Costa não conseguiu dois terços dos votos dos juízes. Seriam necessários sete dos dez votos dos juízes.
De acordo com o jornalObservador, o juiz obteve seis votos a favor e quatro contra, ficando a um de ser escolhido.
António Manuel de Almeida Costa licenciou-se em fevereiro de 1979 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1984 concluiu o mestrado em Ciências Jurídico-Criminais na mesma faculdade e em 2014 doutorou-se em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Almeida Costa integra desde 2019 o Conselho Superior do Ministério Público, tendo sido eleito por duas vezes pela Assembleia da República para esse cargo, a última das quais em 29 de abril (em lista conjunta PS/PSD e indicado pelos sociais-democratas).
Entre as posições polémicas defendidas por António Almeida Costa estão a de que as mulheres não devem ter direito ao aborto caso este aconteça na sequência de uma violação, sustentando a sua posição em estudos científicos, que alegadamente demonstravam que as mulheres raramente engravidam na sequência de uma violação, e que têm na base experiências realizadas em campos de concentração do Holocausto.
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, dirigiu um carta aberta ao presidente do TC, João Caupers, manifestando "grande estupefação" com a escolha de António Almeida Costa, o Movimento Democrático de Mulheres manifestou preocupação de que o processo interno no TC para indicação de um novo juiz possa pôr em risco os direitos das mulheres e foram convocadas manifestações por coletivos feministas.
Manifestaram-se também publicamente contra esta escolha, por exemplo, Francisco Louçã, Mariana Mortágua, Ana Gomes ou o constitucionalista Vital Moreira.
O Tribunal Constitucional, órgão de soberania criado na revisão constitucional de 1982 e que entrou em funções em 1983, é composto por 13 juízes, dez dos quais eleitos pela Assembleia da República e três cooptados entre os primeiros.
O TC é atualmente constituído pelos juízes João Caupers (presidente), Pedro Machete (vice-presidente), Afonso Patrão, António José da Ascensão Ramos, Assunção Raimundo, Gonçalo Almeida Ribeiro, Joana Fernandes Costa, José Eduardo Figueiredo Dias, José João Abrantes, José Teles Pereira, Lino Rodrigues Ribeiro, Maria Benedita Urbano e Mariana Canotilho.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
