Carlos Durães da Conceição caracterizou Miguel Cruz como "uma pessoa com perfil centralizador" e disse que "não houve interação" entre a tutela e a Parpública sobre o regresso da companhia aérea ao controlo do Estado.
O ex-vice-presidente da Parpública admitiu hoje ter ficado surpreendido por o ex-secretário de Estado Miguel Cruz ter deixado a presidência da empresa para a ir tutelar no Governo, bem como a TAP.
"Estranhei que, sendo o doutor Miguel Cruz presidente da Parpública, e havendo na organização do Ministério das Finanças duas secretarias de Estado, tendo em atenção que até aí quem liderava o processo da TAP era o senhor secretário de Estado Nuno Mendes, foi com surpresa que vi a delegação de competências no doutor Miguel Cruz, que tinha acabado de ser presidente da Parpública, tutelar a Parpública, da mesma maneira que vi também tutelar o processo da TAP", afirmou Carlos Durães da Conceição, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito à companhia aérea, em resposta ao deputado do Chega Filipe Melo.
Carlos Durães da Conceição fez parte da Parpública até 24 de julho de 2020, tendo a gestora de participações sociais do Estado como presidente Miguel Cruz, de 2017 a meados de 2020, altura em que assumiu o cargo de secretário de Estado do Tesouro.
Segundo o ex-vice-presidente, o acompanhamento da TAP, no âmbito do exercício da função acionista, esteve confiado ao presidente da Comissão Executiva da Parpública, exceto entre 15 de junho e 24 de julho de 2020.
"No dia 15 de junho, o presidente da Comissão Executiva que tinha delegação de competências para acompanhar o dossiê TAP apresenta a carta de renúncia e toma posse como secretário de Estado do Tesouro, com delegação de competências do ministro das Finanças para tutelar a Parpública e liderar o processo TAP. [...] O outro administrador, que coadjuvava a Comissão Executiva em matéria da TAP, assumiu essas responsabilidades", explicou.
Após a renúncia de Miguel Cruz, demitiu-se também a administradora financeira (CFO), ficando a Comissão Executiva reduzida a metade, com três administradores, dois executivos e um não executivo.
Questionado pela deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua por que se demitiu a CFO, Durães da Conceição disse: "A resposta é muito simples, foi para chefe de gabinete do secretário de Estado do Tesouro".
A eleição dos novos órgãos sociais aconteceu em 24 de julho de 2020, "meia dúzia de horas depois" de serem assinados os documentos sobre a reversão da privatização.
Carlos Durães da Conceição caracterizou Miguel Cruz como "uma pessoa com perfil centralizador" e disse que "não houve interação" entre a tutela e a Parpública sobre o regresso da companhia aérea ao controlo do Estado, em 2020, não excluindo, porém, que possa ter havido interações com a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), acionista da Parpública.
Questionado pelo deputado do PSD Paulo Moniz se se sentiu confortável com a privatização da companhia aérea, através de uma capitalização de 217,5 milhões de euros, pela Atlantic Gateway, Durães da Conceição respondeu: "Não sentimos desconforto com a operação, mas nos documentos subscritos pela Parpública, condicionámos a assinatura desses documentos ao recebimento de instruções vinculantes, tendo em atenção -- e não é uma crítica -- o envolvimento muito acentuado na liderança deste processo por parte do Governo".
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