Ministro Vieira da Silva deu como exemplos o reforço do abono de família, ou o aumento do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), entre outros.
O Governo destinou mais de cinco mil milhões de euros noOrçamento do Estado para 2019para o combate à pobreza, prevendo o reforço do abono de família, ou o aumento do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), entre outros.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está hoje no parlamento a apresentar o Orçamento da Segurança Social (OSS), onde apontou que há uma preocupação com o combate à pobreza, desde logo com a melhoria da protecção social.
De acordo com a informação presente no documento apresentado aos deputados, e distribuído aos jornalistas, o OSS prevê 5.012,3 milhões de euros para o combate à pobreza, entre 30,4 milhões de euros para o aumento do valor do IAS ou 26,5 milhões de euros para o Orçamento Programa para novos lugares acordo.
Por outro lado, estão previstos 792,1 milhões de euros para o abono de família, mais 63,4 milhões de euros do que no OE de 2018, destinados ao reforço desta prestação social para crianças na primeira e segunda infâncias.
Nesta medida, o OSS pretende que os mais de 63 milhões de euros sirvam para chegar a mais 130 mil crianças por ano com a conclusão do aumento gradual do abono para as crianças entre os 12 e os 36 meses, de maneira a que em Julho de 2019 o valor seja igual ao que é atribuído às crianças até aos 12 meses.
Por outro lado, haverá o aumento do abono de família para as crianças entre os quatro e os seis anos de idade, abrangendo 200 mil crianças por ano.
Ainda no abono de família, o Governo quer fazer a majoração para os segundos ou mais filhos, desde o nascimento e até aos 36 meses, o que deverá beneficiar mais 25 mil crianças por ano.
Já a Prestação Social para a Inclusão (PSI), destinada a pessoas com deficiência e um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, terá uma verba de 447,2 milhões de euros, mais 153 milhões de euros do que no ano passado, o que representa uma variação percentual de 52%, o maior aumento entre os orçamentos de 2018 e 2019.
No que diz respeito ao Complemento Solidário para Idosos (CSI), o Governo destinou 265 milhões de euros, mais 45,5 milhões de euros do que no orçamento de 2018, o que vai servir para "consolidar o alargamento do CSI no combate à pobreza dos pensionistas de invalidez que não beneficiem da Prestação Social para a Inclusão".
A acção social vai ter 1.919,4 milhões de euros, mais 125,2 milhões de euros do que em 2018, enquanto a cooperação tem destinados 1.531,7 milhões de euros, mais 28% do que o OSS de 2018.
Especificamente em relação aos acordos de cooperação social (PROCOOP), o Governo prevê que sejam estabelecidos 461 acordos, entre 89 novos e o alargamento dos outros 372, para os quais estão previstos 20,7 milhões de euros, que irão beneficiar 5.549 utentes.
Entre Junho e Julho, foram apresentadas 830 candidaturas ao PROCOOP 2018, das quais 562 foram admitidas.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
