Socialistas garantem que as propostas não têm impacto financeiro. Deputados começam hoje o debate do documento na especialidade
Começa hoje o debate do Orçamento do Estado para 2016 na especialidade. A discussão na Assembleia da República terá a duração de três dias e no conjunto, os partidos apresentaram mais de 200 propostas de alteração.
A votação final global está agendada para o dia 16 de Março.
A maior quantidade de alterações foi proposta pelo Partido Socialista: são mais de 60. O Bloco de Esquerda segue-se com 50 entradas. O PAN apresentou 30 propostas de alteração, o PCP 29, o PEV 16 e o CDS, 14. O PSD já tinha anunciado que não apresentaria propostas de alterações. Só os deputados eleitos pelo círculo eleitoral da Madeira é que avançaram com 12 entradas.
O Partido Socialista garante que as medidas propostas não têm impacto financeiro, indica a agência Lusa, e "salvaguardam o equilíbrio das contas públicas".
Do lado da esquerda, o BE quer um aumento do Complemento Solidário para Idosos e das pensões, o alargamento da tarifa social de energia e que as amas familiares continuem enquadradas pela Segurança Social, salienta a Lusa. Já o PCP optou por alterar a lei orçamental quanto aos desempregados, quer que seja reduzida a taxa máxima de IMI e deseja a reversão de várias Parcerias Público-Privadas. Já os Verdes defendem que o leite sem lactose conste do programa de leite escolar, e que a isenção de IMI deixe de estar condicionada à inexistência de dívidas ao Fisco ou à Segurança Social.
O PAN quer que sejam deduzidas no IRS as despesas com animais e pede o fim do pagamento de portagens para carros eléctricos.
À direita, o CDS-PP propõe por exemplo a eliminação do imposto sobre combustíveis.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
