"São projetos que são graves para as liberdades fundamentais", afirmou co-porta-voz do Livre reagindo à aprovação, na sexta-feira, de projetos de lei do PSD, Chega e CDS-PP.
Por forma a evitar manobras dilatórias.
Foi uma criança precoce e altamente mimada pela família, mas rebelde. Era admirado pelos irmãos e popular entre os colegas de escola. Fumava às escondidas e odiava comer (principalmente sopa).
Se gerir a Administração Interna com o ritmo que imprimiu na PJ, os secretários de Estado terão motivos de preocupação. Já acordou um procurador às 3h da manhã e marcava reuniões fora de horas. Mas no último dia chorou.
Há quem cuide 24 horas por dia, em silêncio, quase sempre sem formação específica e sem rede de apoio. A 12.ª edição do Prémio Agir, promovido pela REN – Redes Energéticas Nacionais, distinguiu projetos que apoiam quem cuida.
Na sequência desta proposta, o Conselho Superior do Ministério Público emitiu um parecer que alertou para a possibilidade de inconstitucionalidades.
O novo projeto de lei vai aumentar a “idade mínima digital para o acesso autónomo a plataformas”.
Tal como os humanos, muitos animais de estimação beneficiam de fisioterapia, não só após lesões ou cirurgias, mas também para manter articulações saudáveis e prevenir dores associadas à idade ou a determinadas atividades.
Medida foi aprovada com os votos contra do PS, a abstenção do Chega e do Livre e os votos a favor do PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP.
As críticas histéricas à lei que restringe a exposição de crianças e adolescentes ao mundo digital assentam em pressupostos falsos e perdem de vista o essencial
O parlamento debateu esta quinta-feira um projeto de lei do PSD que pretende regular o acesso às redes sociais a menores de 16 anos.
Em 2025 foram realizadas cerca de 14 milhões de consultas, mais 2,2% do que em 2024, e realizados 63.897, um aumento de 3,9% em relação ao ano anterior.
Na estreia de Portugal nos Jogos Olímpicos de Inverno em Milão-Cortina, o português foi 91.º classificado entre 95 atletas.
Programa destinado a apoiar aquisição de botijas de gás por famílias carenciadas conta com dotação máxima de 2,06 milhões de euros, mais de metade relativos ao "saldo" apurado de 2025, ou seja, a verbas que ficaram por gastar.
Um País que adora a bifana, o prego e a francesinha foi invadido por novas sandes, menos tradicionais e feitas por chefs. O pastrami é um dos culpados. Eis nove sítios à prova.
