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Pedido de levantamento deu entrada no Parlamento. A sua residência foi alvo de buscas no âmbito da Operação Vórtex.
O pedido de levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira já deu entrada na Assembleia da República. De seguida, o social-democrata pediu a suspensão do mandato.
MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
Em comunicado, Joaquim Pinto Moreira diz estar disponível para "colaborar com as autoridades judiciais" e ter o "desejo de que a justiça apure toda a verdade com a rapidez que as suspeições em causa exigem".
"Não o faço por qualquer admissão de culpa no processo respetivo mas por sentir que não tenho o direito de perturbar o normal funcionamento do trabalho político do meu partido e dos seus mais altos responsáveis", indica, sobre a suspensão do mandato. "Reitero com tranquilidade que exercerei a minha defesa de forma a demonstrar que jamais cometi algum crime e que sempre pautei a minha vida pública e profissional com elevados padrões éticos e morais."
Fonte oficial do gabinete do presidente da Assembleia da República indicou à agência Lusa que "na passada sexta deu entrada um pedido de levantamento de imunidade de um deputado, tendo esse pedido sido remitido no mesmo dia a 14ª comissão, em cumprimento com o estatuto dos deputados".
A notícia foi avançada pela CNN Portugal e fonte parlamentar confirmou à Lusa que se trata do pedido de levantamento da imunidade parlamentar do deputado Joaquim Pinto Moreira, que deixou recentemente a vice-presidência do Grupo Parlamentar social-democrata.
O parecer sobre este pedido deverá ser distribuído para ser elaborado na reunião da comissão que está agendada para quarta-feira.
Joaquim Pinto Moreira deixou recentemente a vice-presidência do grupo parlamentar social-democrata e a presidência da comissão parlamentar de revisão constitucional, após ter sido alvo de buscas domiciliárias no âmbito da operação Vórtex.
Esta operação resultou na detenção, no início do mês, do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), - que entretanto renunciou ao mandato -, de um funcionário desta e três empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências na Operação Vórtex.
No âmbito desta operação, a residência de Joaquim Pinto Moreira, ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho entre 2009 e 2021, também foi alvo de buscas e o seu computador e telemóvel foram apreendidos.
Joaquim José Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.
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