Sábado – Pense por si

Justiça dos EUA deixará de obrigar os media a revelarem fontes

20 de julho de 2021 às 07:52
As mais lidas

Estão previstas exceções nesta proibição, nomeadamente se o jornalista for suspeito de ter cometido um ato ilegal ou se houver suspeita de estar ligado a uma organização terrorista.

O departamento de Justiça norte-americano anunciou segunda-feira que deixará de confiscar os registos dos jornalistas para saber a identidade das fontes, nas investigações sobre fugas de informação.

Segundo a decisão do procurador-geral dos Estados Unidos, Merrick Garland, os procuradores federais de Justiça estão proibidos de usarem mandados ou intimações judiciais para identificar fontes de jornalistas, estando previstas apenas algumas exceções.

A decisão aplica-se ainda à divulgação de informações consideradas classificadas, revertendo, assim, uma política admitida na administração de Donald Trump e vai ao encontro do que era exigido, há anos, pelas associações de defesa da liberdade de imprensa.

Estão previstas exceções nesta proibição, nomeadamente se o jornalista for suspeito de ter cometido um ato ilegal, se houver suspeita de estar ligado a uma organização terrorista, ou se obteve informações através de sistemas protegidos, e se a revelação das fontes servir para evitar atos graves, como sequestro e crimes contra menores.

O procurador-geral dos Estados Unidos, Merrick Garland, tinha anunciado anteriormente que queria uma revisão legal, sobretudo depois da revelação de que a administração do republicano Donald Trump tinha obtido registos de jornalistas de meios como The Washington Post, CNN e The New York Times, em investigações relacionadas com a Rússia e com a segurança interna.

A decisão surge na sequência de o próprio presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, ter afirmado que não permitiria que as autoridades judiciais confiscassem ou tivessem acesso a gravações telefónicas ou correio eletrónico dos jornalistas.

Nos Estados Unidos, a fuga de informações confidenciais é ilegal, e os procuradores federais podem emitir mandados de busca e detenção para descobrir a fonte, segundo uma legislação sobre espionagem que data de 1917.

Bons costumes

Um Nobel de espinhos

Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.

Justa Causa

Gaza, o comboio e o vazio existencial

“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.

Gentalha

Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.