Estão previstas exceções nesta proibição, nomeadamente se o jornalista for suspeito de ter cometido um ato ilegal ou se houver suspeita de estar ligado a uma organização terrorista.
O departamento de Justiça norte-americano anunciou segunda-feira que deixará de confiscar os registos dos jornalistas para saber a identidade das fontes, nas investigações sobre fugas de informação.
Segundo a decisão do procurador-geral dos Estados Unidos, Merrick Garland, os procuradores federais de Justiça estão proibidos de usarem mandados ou intimações judiciais para identificar fontes de jornalistas, estando previstas apenas algumas exceções.
A decisão aplica-se ainda à divulgação de informações consideradas classificadas, revertendo, assim, uma política admitida na administração de Donald Trump e vai ao encontro do que era exigido, há anos, pelas associações de defesa da liberdade de imprensa.
Estão previstas exceções nesta proibição, nomeadamente se o jornalista for suspeito de ter cometido um ato ilegal, se houver suspeita de estar ligado a uma organização terrorista, ou se obteve informações através de sistemas protegidos, e se a revelação das fontes servir para evitar atos graves, como sequestro e crimes contra menores.
O procurador-geral dos Estados Unidos, Merrick Garland, tinha anunciado anteriormente que queria uma revisão legal, sobretudo depois da revelação de que a administração do republicano Donald Trump tinha obtido registos de jornalistas de meios como The Washington Post, CNN e The New York Times, em investigações relacionadas com a Rússia e com a segurança interna.
A decisão surge na sequência de o próprio presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, ter afirmado que não permitiria que as autoridades judiciais confiscassem ou tivessem acesso a gravações telefónicas ou correio eletrónico dos jornalistas.
Nos Estados Unidos, a fuga de informações confidenciais é ilegal, e os procuradores federais podem emitir mandados de busca e detenção para descobrir a fonte, segundo uma legislação sobre espionagem que data de 1917.
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
