A HRW referiu a necessidade de "uma humanidade básica e uma consciência pública" para a "proibição do desenvolvimento, da produção e do uso de armas autónomas".
A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW), responsável pela Campanha Parar as Armas Robotizadas Assassinas, apelou esta terça-feira para o fim do armamento autónomo e defendeu um novo tratado internacional entre os Estados até finais de 2019.
"Actualmente, exércitos que utilizam tecnologia estão a usar e a desenvolver vários sistemas de armas autónomas com níveis decrescentes de controlo humano", refere a HRW, aludindo às forças armadas dos Estados Unidos, China, Israel, Coreia do Sul, Rússia e Reino Unido.
Instando "todos os Estados a comprometerem-se a negociar sem demora um tratado de proibição juridicamente vinculante", a HRW referiu a necessidade de "uma humanidade básica e uma consciência pública" para a "proibição do desenvolvimento, da produção e do uso de armas completamente autónomas".
No relatório "Apelo: Um Imperativo Moral e Legal para Banir as Armas Robotizadas Assassinas", divulgado esta terça-feira , a investigadora da HRW coordenadora da Campanha Parar as Armas Robotizadas Assassinas, Bonnie Docherty, frisou que "permitir o desenvolvimento e uso de armas robotizadas mina a estabilidade moral e os padrões legais".
"Os Estados devem trabalhar em conjunto para proibir preventivamente os sistemas de armas robotizadas antes que estes proliferem por todo o mundo", referiu Docherty no relatório, publicado com a International Human Rights Clinic, programa da Faculdade de Direito de Harvard.
Face aos "perigos para a humanidade", com "risco para a segurança", a responsável da organização não-governamental vincou que é preciso "criar novas leis para que se mantenha o controlo humano e prevenir que as armas completamente autónomas", possam vir a ser no futuro também "consideradas robôs assassinos".
"Banir essas armas é também necessário para promover o cumprimento dos ditames da consciência pública", afirmou Bonnie Docherty.
A HRW defendeu a revisão de Martens Clause, como ficou designado o Direito Internacional Humanitário, também conhecido como Lei da Guerra ou Lei do Conflito Armado, que restringe os meios e métodos usados em conflitos armados e que, por razões humanitárias, limita os efeitos.
A HRW apresentou o relatório dias antes da convenção das Nações Unidas em Genebra, de 27 a 31 deste mês, que, pela sexta vez desde 2014, mais de 70 Estados abordam o sistema de armas autónomas.
O tratado de desarmamento de armas convencionais foi formalizado em 2017, mas não contempla quaisquer especificações quanto ao armamento integralmente autónomo.
Até ao presente, a HRW referiu que 26 países apoiaram a proibição de armas completamente autónomas, assim como milhares de cientistas e especialistas em inteligência artificial, mais de 20 laureados com o Prémio Nobel e um número superior a 160 líderes religiosos e de organizações exigiram a sua erradicação.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
