Em causa estão cinco famílias que residiam no Catujal e que receberam ordem de despejo no dia 1 de março.
O Governo assegurou hoje que as cinco famílias, com crianças, que foram despejadas de uma habitação no concelho de Loures estão a ser apoiadas, tentando regularizar a sua situação no país e procurando uma solução habitacional.
Em causa estão cinco famílias que residiam na localidade do Catujal, no distrito de Lisboa, e que receberam ordem de despejo no dia 1 de março, uma situação denunciada pela Associação Habita.
Numa resposta conjunta dos ministérios das Infraestruturas e Habitação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Administração Interna e Presidência, enviada à agência Lusa, é explicado que estas famílias foram alojadas provisoriamente pelo Instituto de Segurança Social e que está a ser assegurada alimentação e apoio para que as crianças possam frequentar a escola.
"O Instituto de Segurança Social continua a assegurar o alojamento temporário destas famílias, bem como alimentação e apoio financeiro para título de transporte público, de modo a que as crianças possam frequentar a escola, e mantém um acompanhamento de proximidade e articulação com as instituições locais que estão a apoiar na procura de alternativa habitacional e de emprego. Deu também entrada na Segurança Social o pedido de apoio judiciário a estas famílias, para o acompanhamento do processo de despejo", lê-se na emsma informação.
A tutela refere que todas as pessoas destas famílias, que se encontravam no país sem autorização de residência, foram atendidas por elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para ver a sua situação regularizada.
"Duas famílias já têm os seus processos despachados, com emissão da autorização de residências. Nos restantes casos, o SEF está a diligenciar a documentação dos agregados, tendo para o efeito atendimentos marcados, e outros têm em curso os seus processos de residência", lê-se na mesma nota.
Segundo a mesma informação, a Câmara de Loures encontra-se a acompanhar o processo desde o início e mantém-se "disponível para as diligências necessárias a realizar aquando do arrendamento de novas habitações, para a devida instrução de candidaturas aos diversos programas operacionalizados pela Secretaria de Estado da Habitação".
"Algumas das beneficiárias em situação de desemprego foram encaminhadas para instituições locais para a possibilidade de contratação", conclui a nota.
A ação de despejo destas famílias, motivada por uma providência cautelar urgente, gerou indignação por ocorrer em período de pandemia.
Na sexta-feira, a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Maria Manuel Rola disse à Lusa que o partido questionou o Governo sobre esta ação judicial, considerando que estes processos deveriam estar suspensos devido à pandemia.
"Como sabemos, e tem sido falado, nós estamos num momento de suspensão dos despejos, em situações em que as famílias ficam em fragilidade. E esta questão não depende do pagamento ou não da renda", apontou.
Também na sexta-feira, em declarações à Lusa, o advogado das famílias referiu que iria durante esta semana interpor um recurso no Tribunal da Relação a contestar a ação de despejo.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
