O texto aprovado reduz ainda para metade o limite máximo de despesas que cada partido político pode fazer durante a campanha
O parlamento espanhol aprovou hoje em Madrid uma reforma eleitoral para evitar que umas hipotéticas terceiras eleições legislativas tenham lugar no Dia de Natal, no caso de fracassar a actual tentativa de investidura de Mariano Rajoy.
Partido Popular (PP, direita), Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e Cidadãos (C´s, centro) aprovaram a alteração da lei eleitoral que reduz de 54 para 47 dias o prazo entre a convocação de eleições e o dia de ida às urnas, com a campanha eleitoral a ser reduzida de 15 para 8 dias.
O texto aprovado reduz ainda para metade o limite máximo de despesas que cada partido político pode fazer durante a campanha, e reduz em 30% as subvenções que recebem as candidaturas pelos votos e lugares obtidos.
A reforma tinha de ser aprovada antes do fim deste mês e faz-se apesar de, neste momento, ser mais provável a formação de um novo governo.
O PSOE reúne este domingo o seu Comité Federal, o órgão mais importante entre congressos, para tentar chegar a acordo para que os seus deputados permitam, através da sua abstenção, a investidura de um novo Governo liderado por Mariano Rajoy, líder do PP e presidente do executivo de gestão desde 20 de Dezembro de 2015.
Desde esse dia que os quatro partidos mais importantes em Espanha (PP, PSOE, a coligação de esquerda Unidos Podemos e Cidadãos) não conseguem chegar a acordo sobre a formação de um novo Governo, e isto apesar dos espanhóis terem ido às urnas uma segunda vez, em 26 de Junho.
No caso de um novo Governo não entrar em funções até ao fim deste mês, o rei Felipe VI terá de dissolver o Congresso dos Deputados (parlamento) e marcar eleições que com a reforma eleitoral seriam a 18 de Dezembro.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
