Regime legal permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro.
António José Seguro, apesar de considerar necessário combater a imigração ilegal e garantir a defesa das fronteiras portuguesas, argumenta que isso "não é incompatível com a dignidade humana".
Em menos de 24 horas, mais de 60 mil migrantes chegaram à fronteira espanhola a nado, entre vivas a Espanha e a Pedro Sánchez. As políticas migratórias do primeiro-ministro espanhol estão na mira da oposição.
A bancada social-democrata propõe ainda a criação do direito à jornada contínua e o reforço da licença obrigatória do pai na fase inicial.
O socialista sublinhou que as famílias portuguesas estão asfixiadas e a viver com grandes dificuldades por causa do aumento do custo de vida.
O movimento 'Salvar o Boavista' angariou cerca de 80.000 euros nos últimos dias e continua a aceitar donativos para tentar evitar o encerramento do clube.
No dia 12 de julho, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) pediu à Câmara do Porto "esclarecimentos urgentes" sobre várias empreitadas no centro histórico da cidade.
A medida, que se insere numa reforma alargada para tornar mais célere a justiça administrativa e fiscal, terá ainda de ser aprovada pela Assembleia da República.
Presidente do Governo Regional da Madeira alertou para o perigo do discurso xenófobo em Portugal.
Sobre Fernando Alexandre, o ministro da Defesa diz que um mandato não é definido por um episódio "que possa ter corrido um bocadinho pior".
Nas próximas semanas será dado a conhecer quem compõe o conselho geral e os quatro membros que formam o comissariado executivo, além de Paulo Portas.
Durante o debate parlamentar de urgência, Paulo Núncio, deputado do CDS-PP, criticou a oposição de esquerda pela exigência de demissão do ministro da Educação, classificando a atitude como hipocrisia.
O debate realiza-se enquanto ainda há exames nacionais a ser corrigidos, um dia depois do prazo ter terminado.
O pedido de agendamento tinha sido feito pelo PCP na passada segunda-feira, através de um requerimento em que é exigida a presença do ministro da Educação, Fernando Alexandre.
Pedro Duarte acredita que, "à medida que as pessoas se forem informando melhor", as filas vão começar a encurtar.
Paulo Raimundo deu como certa a admissão do debate de urgência requerido pelo PCP para sexta-feira.
