Iniciativas foram apresentadas pelo CDS-PP e pelo PAN, mas rejeitadas pela maioria de esquerda.
As propostas dos deputados do CDS-PP e do PAN para criminalizar o abandono de idosos nos hospitais e unidades de saúde foram rejeitadas hoje no Parlamento.
As iniciativas foram chumbadas pela maioria parlamentar, que considera que com estas propostas haveria o risco de criar direito penal apenas para os pobres.
Além do abandono de idosos, o CDS-PP queria criminalizar a rejeição ou condicionamento da entrada de um idoso numa instituição de acolhimento quando ele se recusasse a doar o seu património ou a pagar valores superiores à mensalidade estipulada. Também previa o agravamento das penas dos crimes de difamação, injúria e burla quando a pessoa for indefesa em função da idade.
PS defende respostas sociais em vez da criminalização do abandono de idosos
Ontem, o deputado socialista Fernando Anastácio defendeu respostas sociais ao problema do envelhecimento e da protecção de idosos, enumerando medidas em desenvolvimento, e rejeitou a criminalização dos eventuais abandonos daquelas pessoas como propõe o CDS-PP.
"O PS terá oportunidade no debate sobre a temática do envelhecimento e medidas de protecção do idoso de anunciar um conjunto de medidas que já vêm sendo desenvolvi-das pelo Governo e que vão dar resposta aos novos tempos e novas linhas de responder à protecção dos idosos", disse aos jornalistas no Parlamento.
Para o parlamentar do PS, "as respostas, essencialmente, devem ser dadas no plano social e não no plano criminal" porque "procurar responder as estas matérias na perspectiva criminal é uma não percepção do problema e não encará-lo de frente".
A Itália capricha na inventiva financeira e militar e, de sofisma em sofisma, assim vão os ponderosos compromissos da União Europeia e da NATO.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
