O atual período de estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19 termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começa hoje a ouvir os partidos políticos com assento parlamentar por videoconferência sobre a renovação do estado de emergência.
Hoje são ouvidos a Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP, a partir das 15:00 e por vídeoconferência, com o chefe do Estado no Palácio de Belém.
Na quarta-feira é a vez de PCP, BE, PSD e PS, a partir das 14:00, e à tarde o parlamento debate o decreto presidencial para renovar o estado de emergência.
O atual período de estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19 termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.
O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este quadro legal, que pode ser decretado pelo Presidente da República, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.
Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, que vigoram desde 15 de janeiro.
Dias depois, determinou a reposição da proibição de circulação entre concelhos aos fins de semana, o encerramento do comércio que se mantinha aberto e limitou venda de refeições.
Entretanto, o executivo decidiu também encerrar todos os estabelecimentos de ensino, com efeitos a partir da passada sexta-feira.
De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
Em Portugal, já morreram 10.721 doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 643 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
