O almoço de trabalho de hoje ocorreu um dia depois de a Assembleia da República ter aprovado por larga maioria, na generalidade, as propostas de lei do Governo para a reforma na Defesa Nacional.
O primeiro-ministro elogiou hoje a ação das Forças Armadas no combate à covid-19, considerando que evidenciaram capacidades de comando, logísticas e de planeamento, e afirmou-se certo vão enfrentar os desafios do futuro "com o brio de sempre".
Esta posição foi transmitida por António Costa na sua conta oficial na rede social Twitter, depois de ter recebido em São Bento, para um almoço de trabalho, o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, almirante António Silva Ribeiro, e os chefes máximos dos ramos da Armada (almirante Mendes Calado), Exército (general Nunes da Fonseca), e Força Aérea (general Joaquim Borrego).
"Encontrei-me hoje com as chefias militares, a quem transmiti o agradecimento do país pelo trabalho que as Forças Armadas vêm desenvolvendo no combate à covid-19, evidenciando capacidades de comando, logísticas e de planeamento operacional de que todos os portugueses se orgulham", escreveu o líder do executivo.
Durante o almoço de trabalho, segundo o primeiro-ministro, foram abordadas questões relacionadas com "os grandes desafios a que as Forças Armadas responderam no último ano com grande eficácia, dentro e fora do território nacional, apesar das restrições provocadas pela pandemia" de covid-19.
"Uma certeza: Os desafios do futuro serão enfrentados pelas nossas Forças Armadas com o brio de sempre", salientou António Costa na mesma mensagem.
Fonte do executivo referiu à agência Lusa que o primeiro-ministro tem normalmente este encontro com os chefes militares em São Bento num período próximo das comemorações do 25 de Abril, estando por isso desligado de qualquer circunstância específica que ocorra na área da Defesa Nacional.
O almoço de trabalho de hoje ocorreu um dia depois de a Assembleia da República ter aprovado por larga maioria, na generalidade, as propostas de lei do Governo para a reforma na Defesa Nacional, que concentram mais poder no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).
As propostas do executivo para rever a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Bases das Forças Armadas (LOBOFA) foram aprovadas com os votos do PS, PSD e CDS. Votaram contra BE, PCP, PEV, Chega e abstiveram-se o PAN, a Iniciativa Liberal e as duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).
Os dois diplomas serão agora discutidos, na especialidade, na comissão parlamentar de Defesa Nacional. Só depois, a lei será aprovada em definitivo, em votação final global.
A reforma que concentra mais poder no CEMGFA esteve em debate no parlamento, na terça-feira, depois de semanas de críticas de ex-chefes militares e de dois antigos Presidentes, Ramalho Eanes e Cavaco Silva.
No debate, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, respondeu às críticas à reforma da estrutura das Forças Armadas afirmando tratar-se de uma "mudança prudente e ponderada, sustentada e aconselhada" pela experiência de Governos do PS e do PSD/CDS.
João Gomes Cravinho procurou ainda deixar a garantia de que a reforma militar proposta pelo Governo não implica qualquer alteração no relacionamento entre o sistema político e as Forças Armadas, respondendo assim a críticas de "governamentalização".
"Não há rigorosamente nenhuma alteração em relação à atualidade no que toca ao relacionamento entre o sistema político e as nossas Forças Armadas: não há nenhuma alteração nos poderes da tutela, não há nenhuma alteração no equilíbrio de poderes entre o Governo, a Assembleia da República, e a Presidência da República", sustentou o ministro da Defesa.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
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