Novo executivo da Câmara de Lisboa toma posse na terça-feira
A tomada de posse vai ocorrer na terça-feira, na Gare Marítima de Alcântara.
A tomada de posse vai ocorrer na terça-feira, na Gare Marítima de Alcântara.
Autarca reconheceu que "foi levado tudo o que tinha algum valor".
"Não nos distraímos com essa espuma mediática, essas discussões que começam e acabam nos jornais", afirmou o ministro.
Vencimentos estão congelados deviso ao shutdown que vigora nos Estados Unidos
Em declarações aos jornalistas Sofia Lisboa, em representação da CDU, confirmou que se mantém "um voto de diferença" a favor do Chega
A redução da taxa geral de IRC de 20% para 19% em 2026 foi aprovada, em 17 de outubro, no parlamento na votação final global, com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP.
O processo de recontagem tem particular importância na atribuição de um lugar de vereador no executivo da Câmara Municipal de Lisboa ao Chega ou à CD, forças que atualmente estão a um voto de distância, com vantagem para o Chega.
Lei será aplicada a todos os imigrantes que "não respeitem as regras estabelecidas", revelou o primeiro-ministro depois de as alterações à lei da nacionalidade terem sido aprovadas.
Alterações foram aprovadas pelo PSD/CDS, Chega e IL.
Os salários na Base das Lajes, na ilha Terceira, são pagos quinzenalmente. A quinzena de 17 de outubro foi paga com cortes e a de 27 de outubro não foi paga.
PSD e CDS aceitam agora uma reformulação apresentada pelo Chega, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos.
Rui Tavares salientou que existe, “neste momento, uma maioria de direita que governa no país e essa maioria de direita precisa de uma oposição”.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a lei da nacionalidade, que foi votada na AR na especialidade, terá votação final global dia 28 de outubro, e que irá "aguardar" por essa altura, para se pronunciar.
Em votação final global, na terça-feira, o conjunto da proposta do Governo, para passar, terá de obter uma maioria absoluta de 116 votos a favor entre os 230 deputados em efetividade de funções.
Se esta mudança se confirmar na terça-feira, em votação final global, a nova lei vai referir que a obtenção da nacionalidade requer residência legal "no território português há pelo menos sete anos, no caso de nacionais de países de língua oficial portuguesa e de cidadãos de Estados-membros da União Europeia (EU), ou dez anos, no caso de nacionais de outros países".
Os deputados socialistas confrontaram Joaquim Miranda Sarmento com o atraso no pagamento do prémio e insistiram que a medida é legalmente cumulável com o IRS Jovem.