Seguro promulga decreto que autoriza Governo a aprovar regime para heranças indivisas
Regime legal permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro.
Regime legal permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro.
António José Seguro, apesar de considerar necessário combater a imigração ilegal e garantir a defesa das fronteiras portuguesas, argumenta que isso "não é incompatível com a dignidade humana".
O socialista sublinhou que as famílias portuguesas estão asfixiadas e a viver com grandes dificuldades por causa do aumento do custo de vida.
O movimento 'Salvar o Boavista' angariou cerca de 80.000 euros nos últimos dias e continua a aceitar donativos para tentar evitar o encerramento do clube.
No dia 12 de julho, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) pediu à Câmara do Porto "esclarecimentos urgentes" sobre várias empreitadas no centro histórico da cidade.
Presidente do Governo Regional da Madeira alertou para o perigo do discurso xenófobo em Portugal.
Sobre Fernando Alexandre, o ministro da Defesa diz que um mandato não é definido por um episódio "que possa ter corrido um bocadinho pior".
A poetisa Inês Lourenço, poeta palestiniano Mohammed El Kurd, o músico Dino D' Santiago ou o maestro Martim de Sousa Tavares são alguns dos convidados desta edição.
O secretário-geral do PCP defendeu que "muitas coisas estão por resolver" e estimou a existência de "milhares de estudantes" ainda com as notas suspensas.
O Chega foi a bancada que apresentou mais projetos de lei e projetos de resolução, mas foi o PS quem teve mais diplomas aprovados.
O debate realiza-se enquanto ainda há exames nacionais a ser corrigidos, um dia depois do prazo ter terminado.
Hugo Soares admitiu que a novidade do processo de digitalização dos exames nacionais do ensino secundário trouxe "algumas dificuldades", e manifestou "total solidariedade e compreensão pelos transtornos" criados.
Pedro Duarte acredita que, "à medida que as pessoas se forem informando melhor", as filas vão começar a encurtar.
A queixa-crime de Cotrim contra a acusadora, a herança de Ricciardi e uma discordância entre médicos são as manchetes desta terça-feira.
Mais de 50 médicos ‘chumbam’ a Ordem dos Médicos em matéria de proteção de crianças e jovens em confusão identitária e pedem uma auditoria às intervenções hormonais ou cirúrgicas de reatribuição de género. Muitos estão a seguir para transição com apenas uma consulta, alertam os profissionais.
A mensagem que o partido quis passar nesta reunião magna foi clara: assume-se como "o futuro da esquerda", "veio para ficar" e até já sonha em governar, considerando que esse cenário é mesmo "inevitável".