Estima-se que a promessa eleitoral do atual executivo liderado por Pedro Duarte tenha um custo anual máximo aproximado de 20,5 milhões de euros.
Partidos defendem que não é o momento de negociar com os Estados Unidos.
A organização pede também que o Governo português defenda a suspensão do acordo de Associação União Europeia-Israel.
Uma discreta habilidade administrativa tornou impossível saber quem compra influência nos partidos.
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género defende que a lei está alinhada com orientações internacionais e que a autodeterminação está protegida na Constituição Portuguesa.
A primeira intervenção do debate quinzenal caberá à Iniciativa Liberal, partido que tem pressionado Luís Montenegro para levar já ao parlamento a reforma da legislação laboral.
Nuno Melo insistiu numa reversão da tendência de queda, apesar de o número ainda estar longe do objetivo legal de 32 mil.
O líder comunista discursava no encerramento da XIII Assembleia de Organização Regional de Viseu, em que acusou os partidos da direita de terem "arrastado o país para essa guerra de agressão ao Irão, ao Médio Oriente".
O presidente da Câmara de São Vicente, José Carlos Gonçalves, por exemplo, retirou em março os pelouros aos dois vereadores eleitos pelo partido e que lhe garantiam a maioria absoluta.
Nos termos da proposta, os limites mínimos das taxas unitárias do ISP relativos à gasolina sem chumbo baixam para 199,89 euros por 1.000 litros e as do gasóleo recuam para 156,66 euros.
O cargo passa a ser assumido a partir de quinta-feira por António Vicente.
O professor universitário foi membro de vários governos socialistas. Para ser eleito terá de obter o voto favorável de dois terços dos deputados.
Sónia Avelar defendeu que a saída da Ryanair dos Açores poderá ter "efeitos a nível da conectividade, da composição da procura e da pressão concorrencial sobre as tarifas", uma situação que não poderá ser compensada de forma "equivalente" pela TAP e pela SATA.
Diploma segue agora para Belém para ser avaliado pelo novo Presidente da República.
Faz hoje dois anos que o primeiro-ministro tomou posse.
PSD e Chega anunciaram ter chegado a um acordo quanto a este diploma e outro que altera a lei da nacionalidade.
