Uma operação desencadeada pela Polícia Judiciária conseguiu o "flagrante delito" da actividade falada há muitos anos em Bragança
O Tribunal de Bragança agendou para esta terça-feira a leitura da sentença do processo de lenocínio que envolve uma das mais antigas e resistentes casas associadas à prostituição na cidade, conhecida como a "Rabala".
No banco dos réus estão duas mulheres, a alegada proprietária, com 65 anos, e uma segunda que a acusação do Ministério Público associa também ao negócio.
A "Rabala", como é conhecido o sítio na "rua da amargura" - como lhe chamam as mulheres que por lá passam - já existia e manteve-se depois das "Mães de Bragança", há 12 anos, e de uma operação policial ter encerrado as três maiores casas de alterne e detido vários empresários por exploração de mulheres brasileiras.
Uma operação desencadeada pela Polícia Judiciária conseguiu o "flagrante delito" da actividade falada há muitos anos em Bragança e que originou o julgamento iniciado em maio, em que a maior parte das testemunhas foram mulheres que usavam o sítio para atender clientes, algumas com mais de 50 anos.
O local é uma antiga taberna que foi alvo de uma intervenção da ASAE e, entretanto, fechou, mas continua a ser "ponto de apoio" para mulheres que se dedicam à prostituição.
Algumas mulheres que testemunharam durante o julgamento admitiram que continuam a utilizar o local que descrevem como "sem condições", havendo casos de quem o frequenta há mais de 15 anos.
Segundo contaram, levam para ali os clientes e pagam "cinco euros" à alegada proprietária do negócio por cada utilização dos quartos.
Neste caso, as autoridades não podem dar ordem de encerramento ao local por não se tratar de um estabelecimento aberto ao público.
Os processos mais mediáticos de lenocínio foram os relacionados com as "Mães de Bragança", que não afectaram o estabelecimento em causa, e que só terminaram em 2013 com a detenção do principal arguido foragido à Justiça durante uma década.
O caso levou a tribunal 14 pessoas, entre proprietários, gerentes e empregados de três estabelecimentos de diversão nocturna associados à prática de prostituição com mulheres brasileiras.
Os estabelecimentos foram encerrados e o Estado arrecadou quase 2,5 milhões de euros que o Tribunal condenou os principais arguidos a devolver por entender ser o valor do lucro obtido com a actividade ilícita
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
