O início do julgamento do processo BES/GES, também conhecido como Universo Espírito Santo, está agendado para 18 de junho.
A juíza do processo BES/GES aceitou 96 recursos que agregam milhares de lesados contra a separação dos pedidos de indemnização do Banco Espírito Santo (BES) para os tribunais cíveis, mas sem efeito suspensivo que pudesse adiar o julgamento.
Segundo o despacho do tribunal, avançado peloObservadore a que a Lusa teve também acesso, a juíza Helena Susano entendeu, "ao contrário de alguns recorrentes, que o presente recurso não tem efeito suspensivo".
No entanto, a magistrada do Juízo Central Criminal de Lisboa admitiu no despacho que "este entendimento não vincula o Tribunal Superior", pelo que a Relação de Lisboa -- para onde sobem estes recursos -- ainda pode atribuir efeito suspensivo e, assim, colocar em causa a data do arranque do julgamento.
O início do julgamento do processo BES/GES -- também conhecido como Universo Espírito Santo -- está agendado para 18 de junho.
Os recursos admitidos contestam a decisão de janeiro que determinou a saída dos pedidos de indemnização do processo penal para os tribunais cíveis.
No processo constavam 1.306 pedidos de indemnização cível (relativos a 2.475 lesados) que foram separados pela magistrada, por defender que "retardaria de uma forma intolerável" o julgamento.
O julgamento do processo-crime Universo Espírito Santo vai arrancar quase uma década após o colapso do Grupo Espírito Santo (GES), em agosto de 2014, e tem como principal arguido o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento.
Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.
Segundo o MP, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
