Posição foi tomada na sequência de processo administrativo contra a construção do aeroporto no Montijo, apresentado pelo grupo de cidadãos Negociata - Ninguém Espera Grandes Oportunidades Com Investimentos Anti-Ambiente.
O Ministério Púbico pediu esta sexta-feira a invalidade da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) relativa ao projeto de aeroporto do Montijo e suas acessibilidades, no âmbito de um processo administrativo que corre no Tribunal de Almada.
No seu parecer referente ao pedido impugnatório solicitado pelo grupo de cidadãosNegociata - Ninguém Espera Grandes Oportunidades Com Investimentos Anti-Ambiente, a que aLusateve acesso, o Ministério Público refere que a "DIA não apenas extravasa a sua esfera de apreciação, avançando para a prescrição no domínio do ordenamento do território, como subverte o sistema de planeamento e programação territorial, incluindo na dimensão do enquadramento europeu".
Em dezembro de 2019, o grupo de cidadãosNegociatainterpôs uma providência cautelar para suspender a Avaliação de Impacto Ambiental relativa ao novo aeroporto do Montijo e requereu que não fosse emitida a Declaração de Impacte Ambiental.
Como país, enquanto não formos eficientes e articulados nesta missão, por muito que se reforcem condições de tratamento continuaremos a lamentar-nos pela “elevada prevalência de perturbações psicológicas no nosso país”.
Ao fracasso da extrema-esquerda militar juntou-se a derrota de muita direita que queria ilegalizar o PCP. Afinal, nessa altura, os extremismos à esquerda e à direita não eram iguais. Ainda hoje não são, por muito que alguns o proclamem.
Cuidar da saúde começa por voltar a dar ao corpo aquilo para que ele foi feito: mover-se.
A separação de poderes é esquecida por quem instrumentaliza casos mediáticos para tentar capturar ou condicionar a investigação penal.
