"Eu não disse que o engenheiro José Sócrates tinha que provar o que quer que seja, nem tinha que provar a sua inocência, eu não referi isso, disse que haveria uma oportunidade em julgamento para fazer a prova de inocência. Só isso", esclareceu esta sexta-feira o Procurador-Geral da República.
O caso ocorreu no final de fevereiro, quando vários arguidos aguardavam numa área comum do tribunal para serem julgados em processo sumário e um dos presentes acabou por ser manietado violentamente por agentes da PSP, em circunstâncias ainda por esclarecer.
No dia 14 de maio, o Tribunal de Almada absolveu o piloto instrutor Carlos Conde de Almeida, único arguido no processo, que tinha sido acusado de dois crimes de homicídio durante a aterragem de emergência, após uma falha de motor, na praia de São João da Caparica.
A aterragem de emergência do avião ligeiro de instrução que levava a bordo o piloto instrutor e um aluno, no dia 2 de agosto de 2017, provocou a morte de uma menina de 8 anos e de um homem de 56, que se encontravam na praia de São João da Caparica, em Almada.
Posição foi tomada na sequência de processo administrativo contra a construção do aeroporto no Montijo, apresentado pelo grupo de cidadãos Negociata - Ninguém Espera Grandes Oportunidades Com Investimentos Anti-Ambiente.
Estão a ser julgados portugueses acusados de traficar cocaína, avaliada em mais de 24 milhões de euros. A Polícia Judiciária investigou durante um ano esquema de estupefacientes vindos do Brasil.
Um dos arguidos no processo relativo aos confrontos entre PSP e moradores do Bairro da Jamaica, em 2019, foi encaminhado para a esquadra. Esta quarta-feira decorre mais uma sessão do julgamento no Tribunal de Almada.
O piloto instrutor está acusado de condução perigosa de meio de transporte por ar e de dois crimes de homicídio por negligência.
Em outubro de 2019, o Ministério Público deduziu acusação contra a família e o polícia, mas os quatro arguidos requereram a abertura de instrução.
Moradores da Aldeia de Paio Pires, no Seixal, queixam-se há seis anos da existência de um pó preto, que se acumula nas ruas, varandas e veículos
Em agosto de 2017, Sofia Baptista António, de 8 anos, e José Lima, de 56, foram atingidos por um avião ligeiro no areal da praia de São João.
A juíza consideou que o antigo presidente do Sporting não foi o autor moral do ataque à Academia de Alcochete. Mustafá foi também ilibado das acusações.
Depois de um adiamento devido à pandemia da covid-19 e de um despacho de alteração não substancial de factos, o coletivo de juízes, presidido por Sílvia Pires, agendou para as 9h30 a leitura da decisão.
Presidente do coletivo de juízes diz que decisão tem em conta o estado de emergência, os autos já não revestirem "natureza urgente" e também o facto de não se mostrar "exequível colocar na sala de audiências o número de pessoas necessário para a realização" das mesmas.
Acusação relata inúmeros episódios de agressões físicas, de ameaças de morte e de ofensas verbais, entre maio de 2017 e 21 de agosto de 2019.
Antigo treinador do Sporting foi interrogado como testemunha do ataque à Academia de Alcochete e queixou-se à juíza que Miguel Fonseca lhe estava a fazer um "interrogatório".
