O debate foi agendado pelo PS que pretendia o alargamento do prazo para a IVG, mas todos os partidos, à exceção do PSD e da IL, apresentaram as suas próprias propostas.
O parlamento rejeitou hoje, na generalidade, todas as iniciativas que propunham alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez, ficando a legislação inalterada.
O debate foi agendado pelo PS que pretendia, entre outras alterações o alargamento do prazo para a IVG, mas todos os partidos, à exceção do PSD e da IL, apresentaram as suas próprias propostas.
No final do debate, a votação ditou, conforme já estava preanunciado, o chumbo de todos os projetos de lei e projetos de resolução que estavam em cima da mesa.
Os projetos de lei dos partidos à esquerda previam a alteração do prazo legal para a IVG, que atualmente é de 10 semanas e os partidos de esquerda pretendiam alargar para as 12 semanas (PS e PCP) ou para as 14 semanas (BE e Livre), o fim do período de reflexão ou a densificação da lei sobre a objeção de consciência.
De cada vez que era anunciado o chumbo de cada um destes projetos ouviram-se palmas dos deputados à direita.
Em sentido contrário estavam as propostas do Chega, que propunha a possibilidade de as grávidas fazerem um exame para ver e ouvir o batimento cardíaco do feto, e do CDS-PP, que queria que os médicos objetores de consciência pudessem estar presentes nas consultas que antecedem a interrupção voluntária da gravidez.
Nas diferentes votações dos sete projetos de lei e três projetos de resolução (sem força de lei) houve uma divisão na bancada da Iniciativa Liberal, com os oito deputados a escolher entre a abstenção, o voto contra ou a favor nos vários diplomas. Também no PS houve oito deputados a optar pelo voto a favor e não pela abstenção como resto da bancada, por exemplo, no projeto de lei do BE.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
