Quando as empresas enfrentam dificuldades, sabemos bem qual o investimento que vai ser removido: o do pilar ecológico e social.
A aceitação do princípio de «guerra preventiva» e a violação impune, à semelhança do que ocorre na Ucrânia, da interdição de ataque a instalações nucleares civis, é, desde já, uma das mais perigosas consequências da guerra.
Veio-lhe, todavia, à memória que um seu colaborador, um dos oficiais das SS encarregue do recenseamento e expulsão dos moradores judeus de Berlim, Karl Maria Hettlage – jurista que faria carreira na Alemanha Federal –, lhe dissera: «Você é o amor não correspondido do Hitler».
Plataforma que pretende defender as dunas de Tróia da construção de um empreendimento de luxo acusa várias entidades estatais de incumprirem com a lei.
Estudo publicado na revista Nature, que contou com dois investigadores portugueses, alerta ainda para a diminuição do número de algumas espécies.
Tomada a decisão, em breves instantes apenas fuzilaram cinco vidas. Dos cadáveres então feitos cortaram as cabeças. E depois o soba colocou as cabeças nos paus, onde ficaram expostas sete dias. Os paus, esses, permaneceram para sempre, à vista de todos, na Sanzala Mihinjo, Abril de 1961.
Não sabem perder. É preciso ser-se grande para saber não ganhar, mesmo quando seria justo uma vitória. Pedro Pinho agrediu ao som do palavreado da laia de gente que não é gente.
Estes dois professores afirmam lapidarmente que a PGR violou a constituição, o que nos deve fazer meditar a todos, mas em especial às entidades que têm o dever de requerer a fiscalização da constitucionalidade das normas. Será que essas entidades suscitarão a fiscalização da constitucionalidade das normas criadas pela PGR?
Alfredo Casimiro comprou 50,1% da empresa em 2012 sem pôr dinheiro e só em Março de 2018, após a execução de uma garantia bancária, acabou de pagar à TAP. Entretanto já recebera milhões em comissões de gestão, que chegou a levantar em "cash" no banco.
Quem for nomeado como Director do DIAP, por merecer a confiança de um Procurador Regional ou Procurador Coordenador de Comarca, ficará melhor colocado para obter uma boa graduação noutro tipo de concurso. Na prática, está a criar-se um sistema assente nas relações pessoais e não no mérito.
Advogados questionam aplicação de uma nova diretiva europeia, que os transforma como denunciantes dos seus clientes
A Justiça assemelha-se muitas vezes a um jogo de dados. Há arguidos que exultam quando um processo é distribuído a um determinado juiz e desesperam se o mesmo for apreciado por outro.
Em tese, um Governo pode propor a nomeação de um PGR ao Presidente da República e este ser designado. Depois de assumir o cargo, de acordo com a nova directiva, a PGR poderá dar ordens em processos paralelos ao inquérito, onde determine que não ocorram determinadas diligências de investigação que sejam desfavoráveis a membros do Governo.
Não obstante todas as dificuldades, a Justiça funcionou no ano de 2020. Foi deduzida acusação no inquérito conhecido como universo BES, uma das investigações mais complexas que se realizaram em Portugal e que durou cerca de 6 anos, bem como no processo " Lex".
Todos os operadores judiciários pretendem uma melhoria da resposta do sistema de justiça.
Decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia têm necessariamente de conduzir a uma reforma do Ministério Público em diversos países da Europa.
