A Justiça e o jogo de dados
António Ventinhas Magistrado
09 de fevereiro

A Justiça e o jogo de dados

A Justiça assemelha-se muitas vezes a um jogo de dados. Há arguidos que exultam quando um processo é distribuído a um determinado juiz e desesperam se o mesmo for apreciado por outro.


O Direito não é uma ciência exacta. Ao contrário de outras ciências, os resultados finais não se repetem, como sucede, por exemplo, na matemática ou na física. Todos sabemos qual a soma de dois mais dois, mas é mais difícil prever qual será a decisão do Ministério Público ou de um Tribunal num determinado processo. Este campo de aleatoriedade deixa confuso os cidadãos e as empresas. A Justiça assemelha-se muitas vezes a um jogo de dados. Há arguidos que exultam quando um processo é distribuído a um determinado juiz e desesperam se o mesmo for apreciado por outro. Dentro dos tribunais há diversas correntes jurisprudenciais e diferentes formas de ver o mundo que acabam por se reflectir nas decisões.

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