Plataforma que pretende defender as dunas de Tróia da construção de um empreendimento de luxo acusa várias entidades estatais de incumprirem com a lei.
A associação que defende a preservação dacosta selvagem de Tróia acusa os organismos públicos de pouca transparência no que diz respeito ao procesos de licenciamento do empreendimento de Luxo Na Praia que, alegadamente, coloca em risco o eco-sistema e espécies protegidas.
A associação Dunas Livres acusa a Agência Portugesa do Ambiente (APA) de não entregar a documentação a que está legalmente obrigada a propósito de uma avaliação de impacto à construção de um empreendimento de luxo na região e que coloca, segundo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, em risco espécies protegidas. Contactada pela SÁBADO, a APA refere não ser a autoridade de AIA-Avaliação de Impacte Ambiental desta tipologia de projecto e que essa cabe à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.
O projeto "Na Praia", financiado por Sandra Ortega, herdeira do império Inditex, continua a criar fricção entre os promotores do empreendimento de turismo de luxo e a associação Dunas Livres.
A associação que se dedica a "proteger a costa entre Tróia e Melides" emitiu um comunicado onde lembra que o projeto de turismo está a ser construído num local "com elevado valor ecológico e com abundante densidade de espécies protegidas a nível europeu pela Directiva Habitats e Rede Natura 2000", em desrespeito para com as diretivas nacionais e comunitárias.
A Plataforma Dunas Livres apresentou queixas a diversas organizações para travar a construção do empreendimento Na Praia. Segundo a mesma, as consequências das queixas foram: a afixação de um alvará no estaleiro; uma deslocação do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas ao local no qual se deparou com "uma violação clara de uma das condições da Declaração de Impacto Ambiental (DIA)" e ainda uma visita da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo que concluiu que "a intervenção do promotor estava integrada no DECAPE do projeto (Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução) e em conformidade com as condições da DIA".
A Dunas Livres refere que esta conclusão da CCDR é "inusitada", até porque o ICNF havia concluído que estava em curso a destruição de um "núcleo delimitado para conservação integral deSantolina impressa, uma espécie vegetal protegida pela Diretiva Habitats, o que constitui um crime ambiental grave".
A Dunas Livres chegou a interpor uma providência cautelar, junto do Tribunal de Beja, que foi indeferida e a obra foi classificada como de interesse público pela Câmara Municipal de Grândola, continuando a avançar. A Dunas Livres denuncia a "destruição total da vegetação e corte de dunas numa extensão de costa de 2 quilómetros, sem que haja qualquer tipo de fiscalização por parte das autoridades competentes".
Entretanto já começaram a ser construídas as infraestruturas dos edifícios que vão constituir o empreendimento.
A associação aponta ainda o dedo à APA - Agência Portuguesa do Ambiente por não entregar o "procedimento administrativo do licenciamento ambiental do projeto", nem mesmo depois de os mesmos terem sido pedidos à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (que ordenou a sua entrega) e à Câmara Municipal de Grândola, tendo inclusive o processo chegado a tribunal. De notar que estes documentos deviam ser de consulta pública.
Emabril deste ano, questionada pela SÁBADO, a presidência da Câmara de Grândola (liderada por António Figueira Mendes) explica que "por razões de segurança e de saúde pública, ambientais e de natureza social e económica", apresentou "a contestação – Resolução Fundamentada" à providência cautelar, para que não fosse travada a obra que já ia avançada.
A suspensão dos trabalhos "é gravemente lesiva do interesse público", afirmava a autarquia no documento, acrescentando: "Estando a obra parada, há valas abertas, com taludes sujeitos à erosão pondo em risco a segurança rodoviária, com cabos de média tensão à vista e em carga, infraestruturas de água com ligações por executar e com acessórios de ligação por proteger, tubagens de fibrocimento que contêm amianto por retirar." E acrescentava: "A paragem forçada das obras compromete ainda a defesa e consolidação dos habitats e ecossistemas existentes e potenciais e coloca em causa a defesa e o respeito pelos aspetos essenciais de conservação da biodiversidade."
Sobre a alegada irregularidade das obras, a autarquia diz que foram licenciadas "pela autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, a CCDR Alentejo, com declaração de Conformidade Ambiental atribuída há cerca de quatro anos."
Nota: anteriormente a SÁBADO identificou erradamente a APA- Agência Portuguesa do Ambiente como "Associação Portuguesa do Ambiente".
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
