Os megaprocessos e a investigação criminal
António Ventinhas Magistrado
09 de dezembro de 2020

Os megaprocessos e a investigação criminal

Todos os operadores judiciários pretendem uma melhoria da resposta do sistema de justiça.


O tempo de resolução dos megaprocessos é frequentemente tema de conversa e intervenção pública. Na última abertura do ano judicial, altas figuras do Estado abordaram este assunto. O plano nacional de combate à corrupção também trata desta matéria. Já nos pronunciámos várias vezes sobre esta questão. O "fatiamento" dos megaprocessos levaria a que se perdesse a visão de conjunto, uma vez que se passaria a ver apenas a árvore e não a floresta. Nas situações em que os crimes se encontram ligados é contraproducente a separação de processos. Ainda em conferência recente na Universidade Católica, os juízes conselheiros Santos Cabral e Mouraz Lopes defenderam igual posição. O último falou mesmo na importância de se possuir uma visão "helicoptérica" para perceber melhor os factos que se está a investigar. Nos grandes processos são extraídas muitas certidões para investigar crimes autónomos, mas há sempre um núcleo que subsiste e apresenta grande volume e complexidade.

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