Justiça imperfeita
António Ventinhas
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
A fisga, a bazuca e o míssil
28-10-2020O Orçamento de Estado para 2021 deveria dar um sinal que se pretende apostar seriamente na Justiça, mas sou muito céptico quanto a isso.
Justiça imperfeita
50 propostas contra a corrupção
21-10-2020Se queremos melhorar, não podemos defender que tudo tem de continuar na mesma. Não há evolução sem mudança.
Justiça imperfeita
O combate à corrupção e o Orçamento de Estado
14-10-2020Existe uma ou outra medida desgarrada que diz respeito à criminalidade económico-financeira, mas não é dada grande importância a esta matéria. Este ainda não é o Orçamento que aposta a sério no combate à corrupção.
Justiça imperfeita
O Presidente do Tribunal de Contas, a PGR e a escolha de um árbitro amigo
07-10-2020 A actividade fiscalizadora do Tribunal de Contas e os seus alertas irritam frequentemente membros do Governo e das autarquias locais. Este tribunal é visto por alguns como um entrave e um polícia que fiscaliza constantemente a actividade política do ponto de vista orçamental.
Justiça imperfeita
O segredo de justiça e os segredos da PGR
01-10-2020Hoje em dia a informação é o bem mais precioso e é evidente que há dados muito importantes que não se encontram devidamente protegidos.
Justiça imperfeita
Dura Lex, sed Lex
23-09-2020Num Estado de Direito, a sujeição ao primado da Lei por todos os cidadãos é condição essencial para uma democracia saudável.
Justiça imperfeita
A confissão e a negociação da verdade
16-09-2020A admissão do erro, a explicação da motivação do crime e como foi cometido são muito relevantes para a descoberta da verdade, mas também para a determinação da medida concreta da pena a aplicar.
Justiça imperfeita
A corrupção e a relevância da colaboração dos arguidos
09-09-2020O legislador português tem consagrado de forma expressa que a colaboração dos arguidos em determinadas ocasiões pode levar à atenuação especial da pena ou até à sua dispensa.
Justiça imperfeita
Os "casos" da Justiça
03-09-2020Após uma implementação apressada de medidas para combater a Covid 19 não aproveitámos as últimas semanas para fazermos uma avaliação do que correu bem ou mal, com vista ao aperfeiçoamento.
Justiça imperfeita
Os paraísos fiscais na Europa
28-08-2020Os portugueses têm um sentimento bastante negativo quando se fala em paraísos fiscais ou "offshores", o que é perfeitamente justificável.
Justiça imperfeita
A extrema-direita e a protecção dos deputados
19-08-2020Quem é eleito para representar o povo português na Assembleia da República necessita de condições para se expressar e transmitir as suas ideias livremente. Condicionar deputados através da violência é um ataque feroz à democracia que tem de ser rapidamente investigado e punido.
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