Justiça imperfeita
António Ventinhas
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Desconfiar do Estado
10-04-2019A admissão de trabalhadores para o exercício de funções públicas depende de um concurso público, da existência de vagas e, em muitos casos, da ultrapassagem de rigorosos exames.
Justiça imperfeita
Legislar a contra-relógio
03-04-2019No final da legislatura, os diplomas de grande importância que poderiam e deveriam ter sido aprovados durante quatro anos acumulam-se para discussão e aprovação.
Justiça imperfeita
O Dr. Rui Rio e o sistema de Justiça
27-03-2019Se um político for vítima de mau atendimento num centro de saúde ou hospital público será absurdo que apresente uma proposta para acabar com o Serviço Nacional de Saúde por ter ocorrido tal facto.
Justiça imperfeita
O populismo
20-03-2019O nosso regime democrático, se não se renovar rapidamente, estará a cavar a sua própria sepultura.
Justiça imperfeita
Os processos judiciais e a falta de prevenção
13-03-2019"O sistema punitivo é o remédio que muitas vezes chega quando a desgraça já aconteceu. Veja-se, por exemplo, alguns dos processos que envolvem a derrocada financeira de alguns bancos ou a responsabilização criminal pelos grandes incêndios."
opinião
Justiça imperfeita
A mulher, o Estado Novo e a violência doméstica
06-03-2019O combate por direitos económicos, sociais e eleitorais iguais para ambos os sexos continua a fazer sentido ainda hoje.
Justiça imperfeita
Crise no recrutamento de magistrados
27-02-2019"Se for alterada a composição do Conselho Superior do Ministério Público, da forma que alguns pretendem, teremos uma investigação criminal controlada politicamente, o que não é desejável."
Justiça imperfeita
Perceber a Justiça através do futebol
20-02-2019Os magistrados do Ministério Público são a favor de todas as medidas eficazes que possam erradicar a violação do segredo de justiça, uma vez que este causa fortes danos reputacionais à instituição, aumenta a pressão sobre os procuradores titulares dos processos e prejudica a investigação.
Justiça imperfeita
Violência doméstica: algumas notas
13-02-2019"Quando se reclama um maior número de magistrados, o objectivo é servir e defender melhor a comunidade e as vítimas e não uma reivindicação corporativa."
Justiça imperfeita
A burocracia e o entorpecimento do Estado e do Ministério Público
06-02-2019Um Estado com um procedimento eficaz na cobrança de impostos consegue angariar mais receitas e adquirir mais material militar, o que lhe permite superiorizar-se aos seus rivais.
Justiça imperfeita
A corrupção e o milagre da multiplicação dos tribunais
30-01-2019"Pelos vistos, há quem queira entre nós seguir o exemplo da Turquia…"
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