Justiça imperfeita
António Ventinhas
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Queremos um Ministério Público domesticado?
26-06-2019Não é possível combater a corrupção com um Ministério Público controlado politicamente e é isso precisamente que está em jogo.
Justiça imperfeita
O Presidente da República e o Ministério Público
18-06-2019"A politica do secretismo, da opacidade e dos jogos por debaixo do pano, revelados à última da hora, são já um clássico da Assembleia da República e não dignificam a democracia."
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A corrupção, a politização e o controlo do Ministério Público
12-06-2019"Caso o Ministério Público português deixe de ter como referência a magistratura judicial, caminhará para a funcionalização e dependência do executivo, ou seja, passará a ser controlado politicamente como ocorria no Estado Novo."
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O Ministério Público e o paralelismo das magistraturas
05-06-2019Se é certo que do ponto de vista legal o princípio do paralelismo tem consagração em várias normas, na prática já existem distorções. Em virtude do número de vagas existentes, a ascensão na carreira é muito mais lenta para os procuradores do que para os juízes.
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A investigação criminal, as perícias e a crise na Medicina Legal
29-05-2019Na investigação criminal moderna a prova científica assume uma importância determinante.
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A Holanda e o julgamento rápido dos megaprocessos
22-05-2019"A alteração drástica do paradigma processual iria aumentar extraordinariamente a celeridade do processo, mas poderia fragilizar também os direitos dos arguidos."
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Viver falido num palácio
15-05-2019Os montantes das dívidas envolvidas, o facto do Estado e restantes credores não conseguirem executar bens, bem como as condições em que terão sido concedidos os créditos, suscitam grande apreensão relativamente ao funcionamento do sistema financeiro.
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A dissolução da Assembleia da República
08-05-2019Nos últimos dias assistimos a uma crise política em que está em cima da mesa a demissão do Governo e eventual dissolução da Assembleia da República.
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Bolonha e o Centro de Estudos Judiciários
30-04-2019O processo de Bolonha reflecte o desejo de criação de um espaço universitário comum na Europa.
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A Justiça e o 25 de Abril
24-04-2019Devido à minha idade, não vivi esse período da nossa história. No entanto, há realidades que são substancialmente diferentes.
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Desconfiar do Estado
10-04-2019A admissão de trabalhadores para o exercício de funções públicas depende de um concurso público, da existência de vagas e, em muitos casos, da ultrapassagem de rigorosos exames.
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