Parecer do Ministério Público diz que existe "forte indício de irregularidade" da administração ao privilegiar uma empresa de promoção em feiras num contrato avaliado em 3,2 milhões de euros. Organismo está a analisar se vai recorrer.
O Turismo de Portugal está a analisar se recorre do acórdão do Tribunal Central Administrativo que considera que a entidade violou princípios de contratação pública para privilegiar uma empresa de promoção em feiras, disse o administrador Filipe Silva àLusa.
"Houve uma decisão por parte do Tribunal Central Administrativo revogando a decisão por parte do Tribunal Administrativo de Lisboa e, neste momento, estamos a analisar o acórdão e, no fundo, tomaremos as devidas providências relativamente aos passos seguintes em matéria de recurso sobre esta decisão por parte do Tribunal Central", afirmou o responsável.
O administrador falava à Lusa à margem do 45.º Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens (APAVT), que decorre no Funchal, até domingo.
O jornal Público noticiou este sábado que "o Tribunal Central Administrativo considerou na semana passada, com base num parecer do Ministério Público, que aponta para 'forte indício de irregularidade', que a entidade liderada por Luís Araújo violou vários princípios de 'contratação pública' para privilegiar uma empresa num contrato para promoção em feiras".
Segundo o mesmo jornal, foi considerado que a administração do Turismo de Portugal, entidade tutelada pelo Ministério da Economia, atuou de forma "ilegal" ao promover um concurso público "viciado", com violação de vários "princípios", nomeadamente, "da imparcialidade, da isenção, da concorrência, da boa-fé, da confiança, da transparência e da não-discriminação", condições "adstritas à contratação pública".
A tese é do Tribunal Central Administrativo que mandou o Turismo de Portugal anular o contrato de 3,2 milhões de euros adjudicado à Multilem, Design e Construção de Espaços, a única proposta que admitiu a concurso, por esta ter "participado, direta ou indiretamente, na elaboração" do caderno de encargos.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
