O juiz conselheiro relator Carlos Medeiros Carvalho anunciou que o "TC decidiu por unanimidade não se pronunciar pela inconstitucionalidade" da lei, depois de pedido de fiscalização de Marcelo Rebelo de Sousa.
O Tribunal Constitucional (TC) validou esta terça-feira a constitucionalidade do decreto do parlamento que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico e consumo, na sequência do pedido de fiscalização abstrata preventiva apresentado pelo Presidente da República.
Na leitura pública realizada no Palácio Ratton, em Lisboa, o juiz conselheiro relator Carlos Medeiros Carvalho anunciou que o "TC decidiu por unanimidade não se pronunciar pela inconstitucionalidade" de normas regulamentares do decreto aprovado pela Assembleia da República em 19 de julho.
A explicação da decisão foi reforçada pelo presidente do TC, José João Abrantes, "por entender que, para efeitos do dever de audição prévia (...), a matéria não se apresenta como envolvendo questões respeitantes às regiões autónomas", uma vez que Marcelo Rebelo de Sousa tinha justificado o envio com a "falta de consulta" dos órgãos de Governo das regiões autónomas da Madeira e Açores.
A legitimação de uma reforma mal justificada, e que passa ao lado do impacto iminente da IA no trabalho, passa por uma confederação sindical em perda.
Esta semana, a Rússia apresentou o seu primeiro robô humanoide. Hesitamos entre pensar se aquilo que vimos é puro humor ou tragédia absoluta. É do domínio do absurdo, parece-me, querer construir uma máquina antropomórfica para esta fazer algo que biliões de humanos fazem um bilião de vezes melhor.
A resposta das responsáveis escola é chocante. No momento em que soube que o seu filho sofrera uma amputação das pontas dos dedos da mão, esta mãe foi forçado a ler a seguinte justificação: “O sangue foi limpo para os outros meninos não andarem a pisar nem ficarem impressionados, e não foi tanto sangue assim".
Com a fuga de Angola, há 50 anos, muitos portugueses voltaram para cá. Mas também houve quem preferisse começar uma nova vida noutros países, do Canadá à Austrália. E ainda: conversa com o chef José Avillez; reportagem numa fábrica de oxigénio.
