Sábado – Pense por si

Margarida Reis
Margarida Reis Secretária-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
10 de julho de 2026 às 07:00

O que os tribunais veem quando ninguém viu

No plano jurídico, não basta que a situação tenha sido sentida como injusta, humilhante ou desgastante. É preciso reconstruir factos, situá-los no tempo, identificar intervenientes, garantir o contraditório e apreciá-los no contexto em que ocorreram.

Há situações no trabalho que parecem claras para quem as vive, mas que chegam aos tribunais em fragmentos. O assédio laboral raramente se prova apenas com uma ordem escrita ou uma frase isolada. Pode surgir em comentários repetidos, alterações de funções, avaliações desvalorizadoras, afastamento de reuniões, retirada de informação ou pequenos gestos que, apreciados isoladamente, parecem insuficientes, mas que em sequência podem revelar um padrão.

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