Sábado – Pense por si

Suspeitas de irregularidades no pagamento de quotas no PSD

Margarida Davim
Margarida Davim 27 de novembro de 2021 às 10:02

José Silvano enviou queixa ao Conselho de Jurisdição Nacional sobre quotas pagas nas Caldas da Rainha, Vila Verde e Vila Nova de Gaia, mas não apresentou provas e demorou 23 dias a fazer participação. Órgão liderado por Paulo Colaço entendeu não apreciar situação.

Volta a haver suspeitas de pagamentos irregulares no pagamento de quotas no PSD. A um dia da votação que vai escolher o novo líder do partido, o Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) decidiu, porém, não ter condições de aplicar "antes do início do processo de votação" [art. 25°, n.º 3 do Regulamento das Eleições Diretas], com segurança jurídica, imparcialidade, transparência e respeito pelo princípio do contraditório, qualquer medida cautelar ou sancionatória que altere os cadernos eleitorais".

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais

Gaza e a erosão do Direito Internacional

Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.

Por nossas mãos

Floresta: o estado de negação

Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.