Quando deu entrada na assembleia, a petição de cidadãos contava com 34.211 assinaturas, sendo que são necessárias 7.500 para que um requerimento possa ser discutido em plenário.
A queixa deu entrada nos tribunais civis portugueses no início do ano. Já houve outros processos e nos EUA a Meta já aceitou pagar 18 mil milhões de dólares por queixas semelhantes.
Em fevereiro, o advogado António Garcia Pereira reforçou o pedido ao Ministério Público (MP) para que acione os mecanismos legais para extinguir o Chega, por considerar que o partido de André Ventura viola a Constituição.
Ricardo Leão endivida-se, mas faz. O Chega não pode ficar a falar sozinho. José Luís Carneiro é formiguinha, mas tem de aprender a galvanizar. Habitação? Não pode ser só para pobres. Declarou guerra às barracas, mas não se esquece da classe média.
Declarações de Ben Gvir surgem num momento em que se prevê que o Governo do Reino Unido anuncie restrições à compra de produtos agrícolas provenientes de colonatos israelitas na Cisjordânia ocupada.
Queixa foi apresentada ao procurador-geral da República, "por factos suscetíveis de integrar o crime de falsidade de testemunho, na sequência do depoimento que este [procurador Rosário Teixeira] prestou, sob juramento, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa".
FlixBus tem acusado a Rede Expressos de adiar a sua entrada na infraestrutura.
Seis em cada 10 portuguesas têm queixas relacionadas com a sua sexualidade, mas a maioria nunca procurou ajuda médica para as resolver. Ainda há vergonha e também desconhecimento. "Há quem ache que tem de encontrar o ponto G, que é uma coisa que não existe", diz a ginecologista Ana Rosa Costa.
A equipa de Alexandra Leitão diz ter sido empurrada para a greve e fala em clima de “animosidade”. O PS já pensa em substituto – Siza Vieira é o nome mais referido.
A PGR indicou que a queixa da Fenprof "deu origem a inquérito, o qual corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.
O adolescente de 15 anos que matou a mãe está nas mãos da justiça, enquanto a irmã foi entregue a uma família de acolhimento.
Carlos Cabreiro foi acusado de mentir sobre a realização de escutas não autorizadas no âmbito do processo Football Leaks.
Em causa está uma queixa apresentada na Procuradoria-Geral da República onde o atual diretor da PJ é acusado de ter prestado um falso testemunho sobre escutas feitas no processo Football Leaks.
Alto comissário da ONU instou o PSD, CDS e Chega a deixar cair propostas sobre alteração da lei da identidade de género.
Rui Lázaro admite que a paralisação pode ser desconvocada se as reivindicações forem aceites pelo Governo.
Considera que põem em causa obrigações de Portugal em matéria de direitos humanos.
