"O problema não está em quem serve no SEF", argumenta o sindicato, declarando que "a esmagadora maioria" dos profissionais age com "princípios humanistas, civilistas e democráticos".
O sindicato que representa os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) saudou hoje a reestruturação daquela força anunciada pelo Governo, mas lamentou que se faça "em função de um episódio sinistro".
Em comunicado, o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SF refere-se à morte em março passado de um cidadão ucraniano nas instalações do serviço no aeroporto de Lisboa, pela qual foram acusados três inspetores, que o terão agredido violentamente, o que motivou na quarta-feira a demissão da diretora do SEF, Cristina Gatões.
"O problema não está em quem serve no SEF", argumenta o sindicato, declarando que "a esmagadora maioria" dos profissionais age com "princípios humanistas, civilistas e democráticos".
"As condições concretas desta morte têm que ser cabalmente esclarecidas, doa a quem doer", mas o sindicato salienta que o que a ela levou contradiz "a prática habitual dos inspetores".
Os três inspetores foram acusados do homicídio qualificado de Ihor Homenyuk, com Cristina Gatões a admitir em novembro passado que a morte do homem resultou de "uma situação de tortura evidente".
Na sequência de um inquérito aberto pela Inspeção-Geral da Administração Interna foram instaurados oito processos disciplinares a elementos do SEF.
O sindicato reitera que são precisos mais inspetores, mais funcionários administrativos, uma escola própria para os inspetores e a construção "de raiz" de centros de instalação temporária de estrangeiros "equiparados, vocacionados e equipados para o efeito".
Estas propostas, feitas ao longo dos últimos dez anos, já podiam ter sido ouvidas pela tutela e a modernização do SEF teria ocorrido "sem a pressão político-mediática de episódios trágicos".
Assim, o serviço está transformado em "arma de arremesso político, o que é lamentável, sobretudo na entrada da presidência portuguesa da União Europeia", considera o SCIF.
"Esperemos que esta oportunidade não seja desperdiçada como uma fuga para a frente", em que "tudo se destrói e pouca coisa se aproveita", salienta a organização.
Segundo o Ministério da Administração Interna, o processo de reestruturação do SEF deverá estar concluído no primeiro semestre de 2021 e será coordenado pelos diretores nacionais adjuntos José Luís do Rosário Barão - que agora assume o cargo de diretor em regime de substituição - e Fernando Parreiral da Silva.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
