Seis crianças pediram indemnizações ao Estado por homicídios dos pais

Seis crianças pediram indemnizações ao Estado por homicídios
Diogo Camilo 05 de junho de 2019

Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes deu, em média, 12 mil euros a cada vítima de crime violento no ano de 2018. Número de casos pendentes de violência doméstica disparou.

Seis crianças e três adolescentes pediram compensações do Estado por homicídio consumado pelos crimes de que os seus pais foram alvo. De acordo com o relatório anual da Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes (CPVC) referente ao ano de 2018, 64% dos menores que recorreram para uma indemnização deste organismo do Ministério da Justiça, que refere que, a maioria destas situações ocorreu depois de um dos progenitores – por regra o pai -, tirar a vida à mãe deste.

O relatório refere também que a CPVC finalizou 142 processos de violência doméstica, com 61% destes a darem direito de indemnização à vítima. No entanto, o número de processos pendentes disparou no último ano e 74 casos esperam ainda por uma decisão.

Ao todo, 47 casos de violência doméstica ficaram pendentes ainda de 2017, com mais 169 a entrarem no ano de 2018. A CPVC refere no seu relatório que a "esmagadora maioria" destes processos referentes a 2017 estavam já "devidamente tramitados e decididos". Para este ano transitaram ainda 74 processos, tendo sido finalizados mais de metade – 142 deles. Destes, foram concedidas indemnizações a 87 casos, com 55 a não receberem qualquer tipo de indemnização.

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