Antiga candidata à Câmara de Lisboa diz que sede do BE serve de morada fiscal a duas empresas. Mas a sede está apenas registada num edifício que partilha o número da porta do BE.
No dia 15 de fevereiro, na rede social X, Sofia Afonso Ferreira, ex-PSD e ex-candidata à Câmara de Lisboa pelo Nós, Cidadãos!, fez uma publicação que começava com a pergunta: "Como é que o Bloco de Esquerda tem a sede nacional num palacete na Rua da Palma, vizinha da Rua do Benformoso, no centro de Lisboa". Depois de dar um pequeno contexto para a história do edifício, Sofia Afonso Ferreira fez uma acusação que ressoou pelo antigo Twitter: a sede lisboeta do Bloco de Esquerda é a mesma sede fiscal de duas empresas "a operar em serviços relacionados com a imigração do Paquistão". A afirmação é falsa.
Noutra publicação, Sofia Afonso Ferreira acrescentava que as empresas Hello Dreams e Vision For Tomorrow tinham como morada fiscal o 268 da Rua da Palma, em Lisboa, tal como a sede do Bloco, e que prestavam serviços que facilitam o estabelecimento de cidadãos do Paquistão e Bangladesh em Portugal. E termina a publicação com a seguinte afirmação: "O motivo destas duas empresas terem o domicílio fiscal na sede do Bloco de Esquerda é um mistério que convinha ao partido esclarecer". Mas não há grande mistério, na verdade. O domicílio fiscal destas empresas não é a sede do Bloco de Esquerda, mas outro edifício que partilha a morada com a sede do Bloco de Esquerda.
A sede do Bloco de Esquerda é o 268 da Rua da Palma, em Lisboa, um palácio que data do século XIX e que funciona como sede de partidos que estão na origem do BE desde o pós-25 de Abril de 1974.
As empresas Hello Dreams e Vision For Tomorrow, de acordo com os registos consultados pela SÁBADO, têm sede fiscal na "Rua da Palma, Faisal Ali Electronic Market, N.º 268". A Faisal Ali Electronic Market é uma loja que tem de facto uma porta, nas traseiras, que vai dar ao pátio nas traseiras do edifício do BE. Porém, não tem qualquer relação com a sede do partido (o edifício está assinalado a verde no mapa abaixo).
A Faisal Ali Electronic Market, loja onde estão legalmente registadas a Hello Dreams e Vision For Tomorrow, tem sede fiscal no número 151-H da Rua do Benformoso, onde também se encontra fisicamente.
Sobre os edifícios ao redor da sede do Bloco de Esquerda, tal como acontece em muitas ruas e palacetes espalhados por Lisboa, existem pequenos arruamentos, pátios e becos que não têm um número predial atribuído, o que leva à multiplicação de moradas. Neste caso existe o 268 da Rua da Palma e, no espaço atrás deste edifício, existem as frações (1, 2, 3, 4, A, B, C). O 268 é o palacete, as fracções são edifícios independentes nas traseiras do pátio do mesmo como mostra o mapa acima retirado do Lisboa Interativa, da Câmara Municipal da capital. A vermelho no mapa acima estão assinalados todos os edifícios que são considerados o 268 da Rua da Palma: e como se vê, o edifício onde estão as duas empresas visadas por Sofia Afonso Ferreira não faz parte.
A imagem abaixo mostra as duas entradas da Faisal Ali Electronic Market. No lado esquerdo, surge a porta que dá para a Rua do Benformoso enquanto à direita surge a porta que dá para o pátio do 268. Ambas as imagens são do Google Maps.
Numa terceira publicação, Sofia Afonso Ferreira questiona o porquê de as empresas não terem nenhuma menção à fracção na sua morada fiscal. A SÁBADO procurou esclarecimentos junto de Arménio Maximino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, que explica que a incorreção no registo (sem referência a pátio ou às frações dos prédios no registo) será um erro no registo da morada das empresas, mas que não constitui qualquer ilícito e que só prejudica as próprias.
Já fonte da Câmara Municipal de Lisboa refere que "nos registos de toponímia e numeração predial, consta o topónimo Rua da Palma, bem como um prédio aí situado com os n.ºs 268 e 270". "O referido n.º 268 dá acesso a um pátio, onde se localiza um conjunto de habitações cuja numeração de porta não é oficial", acrescenta.
Em resposta à SÁBADO, o Bloco nega, como havia feito já anteriormente em comunicado e através do site Esquerda.net, ser proprietária de outros edifícios que não a sua sede e reafirma que a morada fiscal das empresas não é a sede do partido. Garante ainda que nunca recebeu correio destinado a qualquer uma das empresas referidas por Sofia Afonso Ferreira.
A publicação de Sofia Afonso Ferreira mereceu uma resposta do deputado da Iniciativa Liberal Mário Amorim Lopes que escreveu: "Vamos lá ver se percebi bem: a sede do BE é também a sede de duas empresas? E ainda criticam o empreendedorismo da IL". A deputada bloquista Joana Mortágua veio responder a Amorim Lopes: "Vamos lá ver se percebeste bem: todos os edifícios deste beco são Rua da Palma 268. Mas só um é a sede do Bloco".
Amorim Lopes não respondeu mais a Mortágua e não voltou a falar sobre o assunto. Sofia Afonso Ferreira mordeu o isco e escreveu: "Joana, o que é que pesou mais, a sua burrice ou a desonestidade, quando não viu no logradouro do palácio do seu partido um negócio ilegal de milhares de imigrantes".
Ao contrário do que escreve Amorim Lopes, a sede do BE é só a sede do BE. A sede fiscal das outras duas empresas é, como já foi referido, a Rua da Palma, Faisal Ali Electronic Market, N.º 268. E ao contrário do que escreve Sofia Afonso Ferreira, não se trata de um logradouro do palácio, mas também não é, como disse o Bloco na resposta à SÁBADO, um beco onde se encontram vários edifícios". É antes um pátio com habitações sem numeração de porta oficial, como explicado anteriormente pela CML à SÁBADO.
Fonte da autarquia refere ainda que "à Câmara Municipal apenas compete atribuir nomenclatura aos arruamentos de domínio público e numeração de polícia às portas confinantes com a via pública, pelo que a designação de arruamentos particulares (pátios e vilas) e a numeração dos prédios aí situados é de iniciativa particular, sendo por isso da competência dos seus proprietários". E o Bloco só é proprietário de um edifício, o palacete. Os restantes prédios pertencem a outros particulares.
Na terceira publicação referente ao tema, Sofia Afonso Ferreira acusa a Hello Dreams e Vision For Tomorrow de fazerem parte de um esquema de auxílio à imigração ilegal e outros crimes. "Neste polvo, está montada uma operação de esquema fraudulento para emissão de autorizações de residência a cidadãos estrangeiros, crimes de auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos, nomeadamente contratos de trabalho e atestados de residência que, juntamente com a inscrição na Segurança Social e nas Finanças, são usados para apresentação de Manifestação de Interesse, ao abrigo da Lei de Estrangeiros".
A SÁBADO questionou a autora da publicação sobre o que a motivava a fazer esta acusação, se tinha havido uma condenação em tribunal que a comprovasse, ou se tinha provas concretas de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. "O que me disseram é que este caso está a ser seguido na Polícia Judiciária, mas é informação que não confirmei. E não me interessa confirmar", acrescenta Sofia Afonso Ferreira, dizendo que a conclusão "é óbvia, basta seguir o rasto".
Em caso de investigação, compete à PJ comunicar as diligências ao Ministério Público. A SÁBADO questionou a PGR e a PJ sobre se havia uma investigação a este caso, e ainda não obteve resposta.
Já o Bloco diz à SÁBADO que pretende apresentar queixa judicial contra Sofia Afonso Ferreira e contra o empresário Marco Galinha (que divulgou as publicações da antiga candidata à Câmara Municipal de Lisboa também no Twitter e que tem uma longa relação de picardias com o BE).
O palacete onde funciona o Bloco de Esquerda chegou a ser sede do Partido Socialista Revolucionário (PSR) e antes tinha sido tomado pela Liga Comunista Internacionalista (LCI), que evoluiria para se tornar o PSR. O Bloco nasce da fusão da União Democrática Popular, do PSR e do Política XXI, em 1999.
Durante o Verão Quente, a LCI decidiu ocupar o palacete que estava abandonado há vários anos, estabelecendo ali a sua base, de forma ilegal. Mas o movimento começou então a estabelecer contactos com os herdeiros e acabou por arrendar o espaço de forma legal, contava o Expresso em 2016. Foi por isso que a LCI não foi despejada daquele edifício durante as reversões. O contrato de arrendamento passou para o PSR e chegou a ser um local de peregrinação para a juventude mais à esquerda de Lisboa que se juntava para ver bandas punk como os Peste&Sida, Censurados ou os Sitiados de João Aguardela. Mas em 1989 tudo mudou depois da morte de José Carvalho, conhecido como "Zé da Messa", um militante do PSR. Zé da Messa foi assassinado com uma facada no peito por um grupo de neonazis durante uma festa no Bar das Palmeiras. Acabaram ali as festas durante uns anos.
Já no século XXI, o edifício apresentava grandes sinais de degradação e o Bloco retomou o contacto com os herdeiros do edifício e fechou a compra do palacete por valores na ordem dos 600 mil euros. Foi depois submetido a obras que tentaram preservar os interiores o máximo possível, mantendo-o fiel à traça original, em 2010.
O senhor Dr. Durão Barroso teve, enquanto primeiro-ministro, a oportunidade, de pôr as mãos na massa da desgraça nacional e transformá-la em ouro. Tantas capacidades, e afinal, nestum sem figos.
Frank Caprio praticava uma justiça humanista, prática, que partia da complexa realidade. Por isso, era conhecido ora como "o juiz mais gentil do mundo", ora como “o melhor juiz do mundo”.
É de uma ironia cruel que as pessoas acabem por votar naqueles que estão apostados em destruir o Estado Social. Por isso mesmo, são responsáveis pela perda de rendimentos e de qualidade de vida da grande maioria dos portugueses e das portuguesas.
“Majestade, se for possível afogar os 6 ou 7 milhões de judeus no Mar Negro não levanto qualquer objecção. Mas se isso não é possível, temos de deixá-los viver”.
