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Portugal

Reino do Pineal. Bebés nascidos na seita são apátridas?

Márcia Sobral , Leonor Riso 27 de julho de 2023 às 19:54

A lei estabelece que é obrigatório registar os bebés nascidos em território nacional no prazo de 20 dias. Mas todos que nasçam em território português têm direito à nacionalidade.

Pelo menos quatro bebés nasceram dentro do autoproclamado Reino do Pineal, onde também vivem outras crianças – entre elas, pelo menos dois rapazes de 8 e 12 anos de idade. Água Akbal Pinheiro, que lidera a seita, adiantou que quem lá nasceu foi registado à nascença, mas só em documentos do Reino do Pineal – ou seja, sem validade de acordo com o Código do Registo Civil. Quererá tal dizer que estes bebés são apátridas?

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