A PSP e a GNR identificaram 70 bares e discotecas em Lisboa, Porto e Albufeira que representam risco para a segurança pública.
O Governo criou um grupo de trabalho, integrado pela PSP e GNR, para acompanhar a adopção de medidas de reforço das condições de segurança dos estabelecimentos de diversão nocturna, segundo um despacho hoje publicado em Diário da República.
O despacho, assinado pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, refere que o grupo de trabalho é criado depois de um levantamento feito pela PSP e GNR junto dos bares e discotecas de todo o país.
Na sequência desta avaliação, Eduardo Cabrita determinou a criação de um grupo de trabalho, integrado pela Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública, coordenado pelo gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, "para acompanhar a adopção das condições de segurança".
O grupo de trabalho deve desenvolver, em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa e as juntas de freguesias das áreas a intervir, bem como com as autarquias do Porto e de Albufeira, face aos registos de ocorrências em determinadas zonas de cada um destes concelhos, e com a administração interna, "medidas relativas ao funcionamento dos estabelecimentos de diversão nocturna e respectivas áreas envolventes", indica o despacho.
No caso dos estabelecimentos de diversão nocturna já referenciados e com maior número de incidentes e ocorrências criminais, nomeadamente, ofensas à integridade física e tráfico de estupefacientes, o ministro determinou à GNR, PSP e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que apliquem as medidas de segurança adequadas ao seu funcionamento e proponham a aplicação de medidas de polícia, sempre que tal se justifique.
O ministro da Administração Interna pediu a realização de um levantamento de todos os bares e discotecas, numa primeira fase, ao Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, durante o mês de Dezembro, e posteriormente em todo o país à GNR e PSP.
Após esta avaliação, adianta o despacho, estas duas forças de segurança apresentaram relatórios que permitiram identificar um conjunto de estabelecimentos de diversão nocturna que "requerem a adopção de medidas de segurança preventivas de forma a garantir o seu funcionamento sem a conflitualidade associada à sua actividade".
O despacho hoje publicado em Diário da República refere ainda que, "do trabalho realizado conjuntamente com as forças de segurança, resulta também a necessidade da adopção de medidas de carácter preventivo, com especial atenção às zonas envolventes, onde têm ocorrido parte dos incidentes registados".
No sábado, o Diário de Notícias avançava que, no âmbito desta avaliação, a PSP e a GNR identificaram 70 bares e discotecas em Lisboa, Porto e Albufeira que representam risco para a segurança pública.
Este levantamento nacional foi feito após as agressões junto ao Urban Beach e ao homicídio de um segurança no Barrio Latino, em Lisboa, em Novembro e Dezembro de 2017.
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