Rui Rio anunciou que o partido quer estar "do lado da solução e não do problema" e que "só faltava agora" somar à pandemia "problemas de inconstitucionalidade".
O presidente do PSD disse hoje que apoiará o Governo e o Presidente da República se estes entenderem que o "interesse nacional" e razões de constitucionalidade justificam a declaração do estado de emergência devido à pandemia da covid-19.
"Se o Governo entende que as medidas que pretende tomar são inconstitucionais se não tiver o estado de emergência, se o senhor Presidente da República também entende assim, então obviamente que eu dou o meu apoio", sublinhou Rui Rio.
O líder dos sociais-democratas frisou que pretende estar "do lado da solução e não do problema" e que "só faltava agora" somar à pandemia "problemas de inconstitucionalidade".
"Efetivamente, se os constitucionalistas entendem que o Governo precisa do estado de emergência para tomar medidas, algumas eventualmente já tomadas, é evidente que pelo interesse nacional temos de o declarar", referiu Rui Rio, que falava, no Porto, à margem de uma reunião com a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confeção (ANIVEC).
"Haverá pessoas em Portugal que ficam insatisfeitas. Haverá pequenos partidos que vão atrás desses descontentamentos. Mas nós não somos um pequeno partido. Somos um grande partido que está do lado da solução", frisou.
O primeiro-ministro propôs hoje ao Presidente da República que seja decretado o estado de emergência "com natureza preventiva" para "eliminar dúvidas" sobre a ação do Governo para a proteção dos cidadãos em relação à pandemia da covid-19.
Esta posição do executivo foi transmitida por António Costa no final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, que durou 50 minutos, em vez dos 30 minutos inicialmente previstos.
"O Governo apresentou ao Presidente da República a proposta de que seja declarado o estado de emergência com uma natureza essencialmente preventiva para poder eliminar dúvidas jurídicas quanto a quatro dimensões fundamentais", declarou o primeiro-ministro.
António Costa afirmou que não pode haver dúvidas sobre "a possibilidade de o Governo impor limitações à liberdade de deslocação, sempre que justificado, entre diferentes áreas do território, em certos períodos do dia ou em certos períodos da semana".
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 2.544 em Portugal.
Nestes dias nem sequer valem hambúrgueres ou torresmos aos críticos de Ventura que não o consigam enfrentar com obra feita, seriedade e integridade.
A forma mais encoberta da violência obstétrica, isto é, a violência verbal, inclui comentários desrespeitosos, reprimendas desnecessárias, ironia, insultos, ameaças, culpabilização e humilhação da grávida.
Abrem-se inquéritos, anunciam-se auditorias, multiplicam-se declarações de pesar e decreta-se luto nacional. Mas os dirigentes continuam nos seus cargos, os responsáveis políticos limitam-se a transmitir solidariedade às famílias e a responsabilização dissolve-se.
É duro visitar um cemitério de guerra com jovens rapazes ucranianos que estão próximos de completar as idades com a quais ou não podem sair da Ucrânia (a partir dos 23 anos – entre os 18 e os 22 anos podem agora ausentar-se do país), ou podem vir a ser chamados a defender o seu país (a partir dos 25 anos).
