Carlos César diz que socialistas consideram "que estão reunidas as condições para que a Assembleia da República, de forma soberana e no exercício das competências, decidir sobre o tema".
O líder parlamentar do PS, Carlos César, anunciou esta quinta-feira que a bancada socialista pretende aprovar ainda nesta sessão legislativa, até Junho, um projecto para a despenalização da eutanásia e afastou a possibilidade de realizar um referendo sobre a matéria.
Estas palavras foram proferidas por Carlos César no final da reunião do Grupo Parlamentar do PS, adiantando que a questão da despenalização da eutanásia "em circunstâncias extraordinárias" merece "um largo consenso" entre os deputados socialistas.
"Esta iniciativa [do PS] sucede a um conjunto de audições que permitiram auscultar diversas instituições da sociedade civil, desde especialistas, juristas e cidadãos em geral. Fizemos um esforço de apuro técnico na iniciativa que apresentamos, designadamente de conformação em relação à jurisprudência constitucional já existente sobre o tema", acentuou Carlos César, antes de frisar também que, na bancada socialista, haverá liberdade de voto sobre esta questão.
Perante os jornalistas, o presidente do Grupo Parlamentar do PS sustentou que, em linhas gerais, se trata de uma iniciativa que "coloca a defesa da dignidade da vida humana, em particular na sua fase mais terminal, como o centro das atenções".
"É uma iniciativa que coloca o doente como o decisor da prática da eutanásia. E, por isso, deve ser assumida pelo doente de forma livre mas esclarecida e num processo devidamente validado", ressalvou.
Ou seja, de acordo com Carlos César, terá de haver sempre um processo de "interacção com o envolvimento do médico especialista, do médico orientador e, em alguns casos, do psiquiatra e de instituições como a Inspecção Geral de Saúde".
"Na bancada do PS, o ponto de partida é sempre o da liberdade de voto. O que pode acontecer numa circunstância ou noutra é o Grupo Parlamentar do PS ter ou não uma posição formal sobre um determinado tema, independente da liberdade de voto que sempre vigora. Na questão [da despenalização da eutanásia], é evidente que tem posição formal, porque o PS apresenta um projecto próprio", vincou o líder da bancada socialista.
Interrogado sobre a hipótese de haver um referendo sobre despenalização da eutanásia, o presidente do Grupo Parlamentar do PS afastou essa via de decisão. "Entendemos que esta matéria não deve ser objecto de referendo", afirmou.
Questionado se o PS não estará a acelerar uma decisão do Parlamento sobre este tema, projectando uma decisão já para o final da presente sessão legislativa, Carlos César alegou que a questão da despenalização está a ser debatida "há muito tempo na sociedade civil" e a qual o seu partido "tem vindo a aprofundar, através de audições públicas".
O presidente do Grupo Parlamentar observou ainda que já entraram no parlamento projectos de outros partidos sobre a despenalização da eutanásia, numa alusão aos diplomas do Bloco de Esquerda e PAN.
"Há, portanto, uma reflexão continuada e tecnicamente fundada. Entendemos que estão reunidas as condições para que a Assembleia da República, de forma soberana e no exercício das competências, decidir sobre o tema", acrescentou.
Agora, com os restos de Idan Shtivi, declarado oficialmente morto, o gabinete do ministro Paulo Rangel solidariza-se com o sofrimento do seu pai e da sua mãe, irmãos e tias, e tios. Família. Antes, enquanto nas mãos sangrentas, nem sequer um pio governamental Idan Shtivi mereceu.
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"Representa tudo o que não sei como dividir. As memórias, os rituais diários, as pequenas tradições. Posso dividir móveis e brinquedos, mas como divido os momentos em que penteava o cabelo da Ema todos os dias enquanto ela se olhava no espelho?"
No meio da negritude da actualidade política, económica e social em Portugal e no resto do Mundo, faz bem vislumbrar, mesmo que por curtos instantes, uma luz.
