Para aliviar o custo de vida na sequência dos efeitos da guerra no Médio Oriente.
O PS apresentou esta quarta-feira no parlamento um projeto de resolução que recomenda ao Governo a descida do IVA dos combustíveis de 23% para 13% e a isenção desta taxa nos bens alimentares, para mitigar a subida dos preços.
O documento (recomendação ao Governo, sem força de lei) pede ao Governo que adote 15 medidas temporárias para aliviar o custo de vida na sequência dos efeitos da guerra no Médio Oriente.
Além da redução temporária do IVA nos combustíveis e o IVA zero no cabaz alimentar, os socialistas pedem também a redução temporária do IVA na botija de gás de 23% para 13%, para garantir "um tratamento equitativo dos consumidores", disse o deputado do PS João Torres.
O PS quer, como apoio às famílias, duplicar "o valor do consumo mensal de eletricidade abrangido pela taxa reduzida de IVA de 6%, passando dos atuais 200 kWh para 400 kWh (600 kWh no caso de famílias numerosas)" e também do gás canalizado sujeito a taxa reduzida, lê-se na proposta que foi apresentada em conferência de imprensa pelo líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, pelo vice da bancada João Torres e pelo ex-deputado Sérgio Ávila, que acompanha os temas económicos junto da direção do partido.
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, justificou a iniciativa -- que espera não "cair em saco roto" -- acusando o Governo de resistir "em apoiar as famílias e as empresas" e "adiar decisões, esperando que os impactos se dissipem".
"Se o Governo abandonou ou tem vindo a abandonar os portugueses neste momento, o PS não podia ficar imóvel", sustentou.
O socialista indicou que o PS quer "dar aos portugueses um conjunto de instrumentos que permitam enfrentar a grave crise, com impacto nos seus rendimentos", e destacou a experiência do partido, que liderava o Governo quando se sentiram os impactos económicos da guerra na Ucrânia.
Segundo as contas do partido, estas medidas teriam um "impacto líquido de cerca de 0,4% do PIB" e Eurico Brilhante Dias defendeu que não vão criar défice.
O PS pede também ao Governo que, como medida de apoios aos agricultores, "conjugue a isenção do ISP sobre o gasóleo agrícola com uma comparticipação financeira direta até 20% do custo dos fertilizantes".
Os socialistas desafiam ainda o Governo a incentivar o uso de transportes públicos, a monitorizar a evolução dos preços dos bens alimentares e das taxas de juros dos créditos à habitação e, ainda, a criar um programa para ajudar as indústrias exportadoras e intervir junto das instituições europeias para criar respostas temporárias a nível económico e social.
As medidas do PS também abrangem o setor dos transportes, tanto de passageiros como de mercadorias, propondo minimizar os custos dos combustíveis "através do aumento do apoio temporário por litro de combustível e da criação de apoios à tesouraria".
Para o setor das pescas também foram apresentadas medidas semelhantes, como a cobertura parcial das despesas de energia e outros custos associados ao aumento dos combustíveis.
Algumas destas medidas já tinham sido anunciadas na sexta-feira pelo secretario geral do PS, José Luís Carneiro, no inicio do 25º congresso do partido.
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