O pedido de fiscalização preventiva foi assinado por 51 deputados do PS, que voltam assim a pedir a pronúncia do Tribunal Constitucional (TC) sobre este tema.
Em setembro do ano passado, o presidente da Associação 25 de Abril já tinha acusado o Governo de faltar ao compromisso assumido.
Em novembro, o PS tinha requerido também a fiscalização do decreto que altera a lei da nacionalidade.
O projeto prevê a criação de um Conselho Geral Independente, como existe atualmente na RTP.
Para aliviar o custo de vida na sequência dos efeitos da guerra no Médio Oriente.
No discurso de encerramento do 25.º Congresso Nacional do PS, em Viseu.
No 25.º Congresso Nacional do partido, que decorre em Viseu.
Em entrevista ao NOW, o líder parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, defendeu que condições para nomeação dos juízes do TC apresentam uma "aproximação de desequilíbrio", sustentando que aquilo que é pedido ao PS "é que aceite um acordo" que exclui os socialistas da nomeação de juízes para o TC.
Devido a um imprevisto de última hora de Delcy Rodriguez.
O secretário-geral do PS tenciona abordar a libertação dos detidos políticos luso venezuelanos e a situação da comunidade portuguesa.
Votação foi adiada para que a família possa estar presente "em maior número".
Momento levou à interrupção do debate quinzenal durante quase dez minutos. Resposta de Teresa Morais foi ovacionada.
Ana Abrunhosa foi com a lição bem estudada. Surgiu com o colete da proteção civil, sublinhando visualmente o contexto que justificava a oportunidade: as cheias que devastaram a zona centro do país. Foi uma escolha cénica eficaz.
Eurico Brilhante Dias lamentou que a Comissão Nacional de Proteção Civil só vá reunir-se no domingo.
Jornalista foi abordado por elementos do corpo de segurança da AR depois de interpelar deputados do PSD sobre o sentido de voto na segunda volta das eleições presidenciais.
Está também prevista uma análise da situação política e uma intervenção aberta do secretário-geral.
