O Organismo Europeu de Luta Antifraude descobriu várias irregularidades na gestão do Gabinete de Apoio ao Sistema Europeu de Asilo, recomendando acções disciplinares contra vários elementos da agência europeia, entre eles o seu ex-director, o português José Carreira.
O Organismo Europeu de Luta Antifraude descobriu várias irregularidades na gestão do Gabinete de Apoio ao Sistema Europeu de Asilo e recomenda ações disciplinares contra vários elementos daquela agência europeia, incluindo o ex-diretor da entidade, o português José Carreira.
Após uma investigação de vários meses, iniciada em janeiro último, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF, na sigla em francês) confirmou esta semana à Lusa a conclusão do inquérito e a descoberta de várias irregularidades no Gabinete de Apoio ao Sistema Europeu de Asilo (EASO, na sigla em inglês), que vão desde má gestão a situações de assédio e comportamento inadequado para com funcionários.
José Carreira, que chegou ao EASO em abril de 2016 e que apresentou a sua demissão do cargo em junho passado, nega as acusações.
"A investigação do OLAF identificou irregularidades como a violação de procedimentos de adjudicação que resultaram em despesas injustificadas pelo EASO, má gestão, abuso de posição em relação a assuntos de recursos humanos, assédio e comportamento inapropriado para com funcionários do gabinete, bem como violação das regras de proteção de dados", respondeu o gabinete de imprensa do órgão europeu antifraude, via correio eletrónico ('e-mail'), quando questionado pela Lusa sobre este caso, no seguimento de uma notícia publicada esta semana pelo jornal 'online' Politico.
A entidade confirmou ainda à Lusa ter sugerido ao conselho de administração do EASO a aplicação de "ações disciplinares" contra o antigo diretor-executivo do EASO e outros membros daquela agência europeia.
O OLAF escusou-se a fazer mais comentários sobre este caso, alegando questões de sigilo e regras do próprio organismo, que não divulga publicamente os relatórios finais das investigações.
De forma, "a proteger os direitos individuais, requisitos de confidencialidade, bem como possíveis investigações subsequentes", concluiu.
Contactado pela Lusa, o Gabinete de Apoio ao Sistema Europeu de Asilo, com sede em Malta, confirmou a receção das conclusões do OLAF.
"O relatório do OLAF foi recebido recentemente pelo presidente do conselho de administração do EASO, que, por sua vez, partilhou (o documento) com os membros do conselho de administração", referiu o porta-voz do gabinete de imprensa da agência europeia.
A mesma fonte informou ainda que o relatório do OLAF será discutido na próxima reunião do conselho de administração do EASO, que está agendada para segunda e terça-feira da próxima semana (26 e 27 de novembro).
Para "não prejudicar a discussão" e "possíveis decisões" sobre este caso, o porta-voz não adiantou mais pormenores.
Em novembro de 2017, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) já tinha chamado a atenção para o modo como tinham sido contratados, em agosto de 2016, mediadores culturais/intérpretes em diversos países, considerando "irregulares" o contrato-quadro e pagamentos relacionados.
O TCE emitiu então uma "opinião com reservas" ao procedimento de contratação para prestação de serviços de viagem por este ter sido adjudicado "a um candidato que não satisfazia todos os critérios de seleção".
Ao TCE, o EASO respondeu na altura que a empresa escolhida era a única com capacidade para cumprir o contrato e, quanto à segunda objeção, argumentou com a urgência relacionada com a crise dos refugiados.
Ao jornal Politico, José Carreira afirmou, em declarações enviadas por 'e-mail', que "os resultados da investigação não são suportados por quaisquer factos e são maioritariamente elaborados através de opiniões".
"A agência e os seus membros fizeram um trabalho extraordinário para responder ao que a União Europeia e as suas instituições pediram para fazer face à crise de refugiados sem precedentes, a qual exigiu medidas extraordinárias com base no que as normas permitem", prosseguiu.
O antigo responsável da EASO referiu ainda ter a certeza que o conselho de administração "estará preparado para ler e analisar as conclusões de uma forma construtiva, de modo a fazer cessar as alegações".
No currículo do ex-diretor-executivo do EASO constam "mais de 34 anos de carreira" nos setores privado e público, na Europa, em África, na Ásia, junto das Nações Unidas, de agências da União Europeia e empresas privadas.
A Lusa contactou via 'e-mail' José Carreira mas, até ao momento, não obteve resposta.
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
