A Câmara do Porto confirmou que a PJ realizou uma "série de diligências", tendo recolhido "comunicações eletrónicas e documentos" relacionados com o caso Selminho.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje a realização de buscas na Câmara do Porto, no âmbito de um processo que corre termos no DIAP do Porto, tendo, segundo fonte da autarquia, recolhido "comunicações eletrónicas e documentos" urbanísticos. O jornal Público avança que as buscas estão relacionadas com o caso Selminho.
"Confirma-se a realização de buscas na Câmara Municipal do Porto no âmbito de um processo que corre termos no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] do Porto", lê-se na resposta enviada à Lusa pela PGR.
Também a Câmara do Porto confirmou, esta noite, à Lusa, que a Polícia Judiciária (PJ) fez uma "série de diligências", tendo recolhido "comunicações eletrónicas e documentos", sobretudo urbanísticos, relacionados com processos antigos.
"A Câmara do Porto confirma que a PJ fez hoje, com total colaboração do município, uma série de diligências que consistiram na recolha de comunicações eletrónicas e documentos, sobretudo urbanísticos, relacionados com processos antigos e já conhecidos publicamente", afirma, em resposta à Lusa.
A autarquia não esclarece, no entanto, quais os processos em causa, sublinhando apenas que "durante as diligências na Câmara do Porto não foi nem inquirido, nem constituído arguido qualquer responsável político ou funcionário em funções". Mas o Público e o Correio da Manhãasseguram que as buscas estão relacionados com o caso Selminho.
O tribunal deu razão àCâmara do Portoao decidir, em 2019, que pertencem ao município 1.661 dos 2.260 metros quadrados comprados pelaSelminho, imobiliária do presidente da autarquia, a um casal que os registou por usucapião.
Segundo o advogado, a sentença "julgou procedente a ação" movida pela autarquia contra a imobiliária, propriedade deRui Moreirae da sua família, reivindicando ser sua aquela parcela de terreno na zona da Arrábida.
"Foi reconhecida a propriedade da Câmara do Porto. O juiz entendeu que não tem valor qualquer das escrituras -- a de usucapião [feita por um casal] e a de compra e venda à Selminho", afirmou o causídico.
A autarquia pedia em tribunal a declaração da nulidade da escritura que, em 2001, transferiu por usucapião esses 1.661 metros quadrados para a posse de um casal e nulidade das "transmissões subsequentes", ou seja, o contrato de compra e venda entre o casal e a Selminho.
A decisão do juiz que, segundo informações dadas pelo tribunal àLusa, foi hoje comunicada à autarquia e à empresa, surge após o julgamento iniciado em 25 de outubro, na sequência do processo cível movido pela Câmara do Porto em 2017.
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana. Boas leituras!
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.
Cuidarmos de nós não é um luxo ou um capricho. Nem é um assunto que serve apenas para uma próxima publicação numa rede social. É um compromisso com a própria saúde, com a qualidade das nossas relações e com o nosso papel na comunidade.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
