Lucília Gago afirmou que qualquer alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público seria uma "grave violação do princípio da autonomia".
A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, afirmou hoje que qualquer alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) seria uma "grave violação do princípio da autonomia".
Discursando em Coimbra, Lucília Gago aproveitou o momento para "deixar claro que qualquer alteração relativa à composição do Conselho Superior do Ministério Público que afete o seu atual desenho legal - designadamente apontando para uma maioria de membros não magistrados - tem associada grave violação do princípio da autonomia".
Lucília Gago salientou ainda que qualquer mudança nesse sentido representaria também uma "radical alteração dos pressupostos que determinaram" a aceitação que fez do cargo de procuradora-geral da República.
A PGR falava durante a tomada de posse da nova procuradora-geral distrital de Coimbra, Maria José Bandeira, que sucede a Euclides Dâmaso.
Na cerimónia, Lucília Gago realçou que o Ministério Público, face às atribuições e aos desafios correntes, se vê confrontado com uma necessidade de uma cada vez maior congregação de esforços.
"Só uma total e firme determinação na defesa das matrizes incontornáveis da magistratura do Ministério Público permitirá a sedimentação de um percurso de afirmação, sendo essencial e urgente realizar-se uma maior modernização, numa lógica libertadora e de progresso", afirmou.
Na quinta-feira, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, justificou a marcação de uma greve em fevereiro com a alegada intenção do PS e PSD de alteração da composição do CSMP.
Segundo Ventinhas, com aquela alteração, ficando em maioria os membros designados pelo poder político, o que está em causa é o "controlo do Ministério Público e da investigação criminal", designadamente o combate à corrupção e à restante criminalidade económico-financeira.
Já no sábado, a ex-PGR Joana Marques Vidal também defendeu que "será de manter" a atual composição do CSMP, em nome da independência dos tribunais.
Em suma, essas pessoas não amam verdadeiramente os seus filhos.
Através da observação da sua linguagem corporal poderá identificar o tipo de liderança parental, recorrendo ao modelo educativo criado porMaccobye Martin.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
