Duas pessoas foram acusadas de "tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, aproveitamento da debilidade de pessoa para a usar como mão-de-obra sem qualquer contrapartida monetária e detenção de arma proibida".
Um homem e uma mulher foram acusados pelo Ministério Público (MP) de explorarem umpastordurante sete anos em condições sub-humanas, em deAlfândega da Fé, no distrito de Bragança.
De acordo com uma nota divulgada pela Procuradoria Geral Distrital (PGD) do Porto, a que aLusateve acesso esta quarta-feira, o MP diz existirem indícios de que os arguidos mantiveram, entre 2010 e 2017, a vítima a viver junto a uma pocilga, alimentada "com um pedaço de pão com chouriço salgado e uma garrafa de água misturada com borras de vinho", sem nunca lhe pagarem por guardar um rebanho.
O MP deduziu, a 22 de outubro, acusação contra o homem e a mulher, sem revelar qual a relação entre ambos, por "tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, aproveitamento da debilidade de pessoa para a usar como mão-de-obra sem qualquer contrapartida monetária e detenção de arma proibida".
De acordo com a PGD, arguido e arguida contrataram em 2010 um homem sem suporte familiar e em especial condição de fragilidade, para, por conta de ambos, em Alfândega da Fé, servir como pastor, a troco de 100 euros mensais, tabaco, alimentação e alojamento".
Os arguidos acomodaram a vítima "num espaço na adega, ao nível do rés-do-chão, contíguo a uma pocilga onde se encontrava um porco e com comunicação com esta", acrescenta.
O Ministério Públicoapurou que os agora acusados "puseram (a vítima) a apascentar um rebanho de ovelhas e cabras composto por cerca de 40 animais sete dias por semana e dez horas por dia".
Davam-lhe "invariavelmente para almoçar um farnel composto de um pedaço de pão com chouriço salgado e uma garrafa de água misturada com borras de vinho e que jamais lhe entregaram qualquer contrapartida monetária pelo serviço prestado, nomeadamente a acordada".
O Ministério Público concluiu ainda que esta situação durou sete anos, até maio de 2017, e que ao longo deste período a condição do homem foi-se degradando.
A vítima estava, como se lê na nota, "proibida de usar as instalações sanitárias e forçada a usar um balde, de lavar a sua roupa, de fazer a sua higiene pessoal" e viu "descurada a sua saúde por não lhe ser prestado qualquer cuidado médico".
O MP refere ainda que a acusação quer que os arguidos sejam condenados a pagar ao Estado o valor de "51 mil euros" correspondente à vantagem patrimonial que obtiveram com a prática deste crime.
O Ministério Público ressalva que a vítima também poderá vir a reclamar os direitos que lhe assistem, nomeadamente a uma indemnização, no processo que seguirá agora os tramites legais até julgamento.
Em suma, essas pessoas não amam verdadeiramente os seus filhos.
Através da observação da sua linguagem corporal poderá identificar o tipo de liderança parental, recorrendo ao modelo educativo criado porMaccobye Martin.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
