Duas pessoas foram acusadas de "tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, aproveitamento da debilidade de pessoa para a usar como mão-de-obra sem qualquer contrapartida monetária e detenção de arma proibida".
Um homem e uma mulher foram acusados pelo Ministério Público (MP) de explorarem umpastordurante sete anos em condições sub-humanas, em deAlfândega da Fé, no distrito de Bragança.
De acordo com uma nota divulgada pela Procuradoria Geral Distrital (PGD) do Porto, a que aLusateve acesso esta quarta-feira, o MP diz existirem indícios de que os arguidos mantiveram, entre 2010 e 2017, a vítima a viver junto a uma pocilga, alimentada "com um pedaço de pão com chouriço salgado e uma garrafa de água misturada com borras de vinho", sem nunca lhe pagarem por guardar um rebanho.
O MP deduziu, a 22 de outubro, acusação contra o homem e a mulher, sem revelar qual a relação entre ambos, por "tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, aproveitamento da debilidade de pessoa para a usar como mão-de-obra sem qualquer contrapartida monetária e detenção de arma proibida".
De acordo com a PGD, arguido e arguida contrataram em 2010 um homem sem suporte familiar e em especial condição de fragilidade, para, por conta de ambos, em Alfândega da Fé, servir como pastor, a troco de 100 euros mensais, tabaco, alimentação e alojamento".
Os arguidos acomodaram a vítima "num espaço na adega, ao nível do rés-do-chão, contíguo a uma pocilga onde se encontrava um porco e com comunicação com esta", acrescenta.
O Ministério Públicoapurou que os agora acusados "puseram (a vítima) a apascentar um rebanho de ovelhas e cabras composto por cerca de 40 animais sete dias por semana e dez horas por dia".
Davam-lhe "invariavelmente para almoçar um farnel composto de um pedaço de pão com chouriço salgado e uma garrafa de água misturada com borras de vinho e que jamais lhe entregaram qualquer contrapartida monetária pelo serviço prestado, nomeadamente a acordada".
O Ministério Público concluiu ainda que esta situação durou sete anos, até maio de 2017, e que ao longo deste período a condição do homem foi-se degradando.
A vítima estava, como se lê na nota, "proibida de usar as instalações sanitárias e forçada a usar um balde, de lavar a sua roupa, de fazer a sua higiene pessoal" e viu "descurada a sua saúde por não lhe ser prestado qualquer cuidado médico".
O MP refere ainda que a acusação quer que os arguidos sejam condenados a pagar ao Estado o valor de "51 mil euros" correspondente à vantagem patrimonial que obtiveram com a prática deste crime.
O Ministério Público ressalva que a vítima também poderá vir a reclamar os direitos que lhe assistem, nomeadamente a uma indemnização, no processo que seguirá agora os tramites legais até julgamento.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
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“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
