O projeto do BE foi aprovado com os votos favoráveis da esquerda parlamentar e abstenções do PSD e da IL. O Chega e o CDS-PP votaram contra.
O parlamento aprovou esta sexta-feira um projeto de resolução do BE a recomendar ao Governo que reforce a posição diplomática de Portugal nas instâncias internacionais pelo levantamento imediato do bloqueio económico, comercial e financeiro dos Estados Unidos a Cuba.
O projeto dos bloquistas foi votado esta sexta-feira na sessão plenária desta manhã e aprovado com os votos favoráveis da esquerda parlamentar, e abstenções do PSD e da IL. O Chega e o CDS-PP votaram contra.
Esta resolução recomenda ao Governo que "reforce a posição diplomática de Portugal nas instâncias internacionais, nomeadamente na Organização das Nações Unidas e na União Europeia, a favor do levantamento imediato do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba".
Pede também que se "apoie o povo cubano promovendo, no quadro das Nações Unidas e da União Europeia, a assistência humanitária necessária para mitigar os efeitos da crise energética e alimentar e o diálogo institucional com o Governo de Cuba, instando à libertação de todos os cidadãos presos por motivos políticos".
Na exposição de motivos desta iniciativa, o BE afirma que a "situação política e socioeconómica na República de Cuba atravessa um momento de particular gravidade, exacerbado por um conjunto de decisões recentes por parte do Governo dos Estados Unidos da América que agravaram o regime de sanções vigente há mais de seis décadas".
"Em janeiro de 2026, a administração norte-americana assinou uma ordem executiva que impõe tarifas adicionais a qualquer país que forneça petróleo à ilha, visando interromper o fluxo de energia essencial para a manutenção das infraestruturas básicas do país. Esta medida seguiu-se à operação militar de captura de Nicolás Maduro em território venezuelano, o que resultou no controlo das exportações petrolíferas daquele que era o principal fornecedor de Cuba", aponta ainda o partido.
O Bloco frisa também que "há 23 anos consecutivos que a Assembleia Geral das Nações Unidos aprova resoluções que apelam ao fim do embargo económico, comercial e financeiro, considerando que estas medidas unilaterais violam os princípios da Carta das Nações Unidas e as normas do direito internacional, nomeadamente no que diz respeito à igualdade soberana dos Estados e à não ingerência em assuntos internos".
Os bloquistas consideram ainda "imperativo que o diálogo diplomático exorte o governo cubano à libertação imediata e incondicional de todas as pessoas detidas por motivos políticos, garantindo que o direito ao protesto pacífico e à liberdade de expressão não resulte em perseguições judiciais ou detenções arbitrárias".
