A ser decretado pelo Presidente da República, será o oitavo no país desde março e visa permitir a adoção de medidas para conter a pandemia.
O parlamento arranca os trabalhos em 2021 na próxima quarta-feira, dia 6 de janeiro, com a discussão em plenário da renovação do estado de emergência, e debate na quinta-feira 11 iniciativas sobre o clima.
O plenário começa às 15:00, na quarta-feira, com um debate sobre o relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência no período de 9 a 23 de dezembro, seguindo-se a discussão sobre um novo pedido de autorização para renovar aquele regime.
A ser decretado pelo Presidente da República, será o oitavo no país desde março e visa permitir a adoção de medidas para conter a pandemia.
Na segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber os partidos políticos com assento parlamentar para os ouvir sobre esta renovação antes do debate parlamentar.
O estado de emergência em vigor, que termina na próxima quinta-feira, foi aprovado no parlamento no dia 17 de dezembro com os votos favoráveis de PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues e os votos contra do PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira. Abstiveram-se o Bloco de Esquerda, PAN e CDS-PP.
Na quarta-feira passada, à margem de uma visita ao Hospital Amadora-Sintra, o primeiro-ministro, António Costa, manifestou a convicção de que o atual estado de emergência, que termina na próxima quinta-feira, "será seguramente automaticamente prorrogado" para que se possam avaliar os efeitos dos convívios de Natal na propagação da epidemia.
"Vamos voltar a ter 15 dias de grande contenção para que tudo possa correr bem", disse.
Na primeira tarde de trabalhos parlamentares em 2021, os deputados têm ainda agendada a discussão de duas petições, uma "Contra a eliminação da melhoria da classificação final da disciplina por Exame" e outra, que deu entrada em maio, pelo "uso obrigatório de máscara facial na comunidade".
Associada a esta última petição, estão duas resoluções do Chega, uma "pela imediata distribuição de máscaras a todas as forças de segurança, segurança privada e guardas prisionais" e outra "pela obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nos supermercados durante a pandemia".
Para quinta-feira, dia 07, está marcado um debate com uma duração aproximada de duas horas e meia, requerida pelos grupos parlamentares do PS e PAN, com um conjunto de 11 iniciativas legislativas sobre o clima.
PS, PAN, BE, PSD, PCP, PEV e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues apresentaram projetos de lei que pretendem estabelecer uma Lei de Bases do Clima.
Já o Chega avançou com três projetos de resolução -- que não têm força de lei -- um pela "otimização do processo de prevenção e sancionamento das infrações ambientais", outro "pelo equilíbrio da tributação fiscal sobre os veículos a diesel" e ainda uma iniciativa que recomenda ao governo que estabeleça o dia 25 de setembro como o Dia Nacional da Sustentabilidade.
A terminar a primeira semana parlamentar de 2021, na sexta-feira, os deputados vão debater quatro petições, com iniciativas legislativas associadas, que pedem a criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde, medidas de combate à violência sobre profissionais de saúde e professores e a "ilegalização efetiva de grupos de cariz fascista/racista/neonazis".
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.
Mesmo nessa glória do mau gosto, ele encontra espaço para insultar, nas legendas, os seus antecessores, os Presidentes de que ele não gosta, a começar por Biden. É uma vergonha, mas o mundo que Trump está a criar assenta na pouca-vergonha
A avó de Maria de Lourdes foi dama de companhia da mãe de Fernando Pessoa. E deixou-lhe umas folhas amaralecidas, que elaenviou a Natália Correia, já nos anos 80. Eram inéditos da mãe do poeta.
Zelensky vê na integração na UE uma espécie de garantia de segurança, ainda que não compense a não entrada na NATO. É possível sonhar com um cessar-fogo capaz de evitar uma futura terceira invasão russa da Ucrânia (agora para Odessa e talvez Kiev, rumo às paredes da frente Leste da UE)? Nunca num cenário de concessão do resto do Donbass. O invadido a oferecer, pela negociação, ao invasor o que este não foi capaz de conquistar no terreno? Não pode ser. Aberração diplomática que o fraco mediador Trump tenta impor aos ucranianos.
