A proposta proíbe "roupas destinadas a ocultar o rosto". Chega fez a proposta e a direita aprovou.
O Parlamento aprovou esta sexta-feira a proibição da burca em espaços públicos em Portugal. A proposta feita pelo Chega teve o apoio do PSD, Iniciativa Liberal e CDS. O PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra enquanto o PAN e o JPP se abstiveram.
Com esta iniciativa, o Chega propõe que seja "proibida a utilização, em espaços públicos, de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto", com algumas exceções. Na abertura do debate, o líder do Chega especificou que o objetivo é proibir que “as mulheres andem de burca em Portugal” e dirigiu-se em particular aos imigrantes. O projeto vai agora ser discutido na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
"É proibido forçar alguém a ocultar o rosto por motivos de género ou religião", aponta o projeto de lei. Nas sanções previstas, estão coimas que vão dos 200 aos 4 mil euros.
O projeto-lei prevê igualmente que "a proibição não se aplica a aviões ou em instalações diplomáticas e consulares, e os rostos também podem ser cobertos em locais de culto e outros locais sagrados", ou em motivos de saúde.
André Ventura considerou que uma mulher “forçada a usar burca” deixa de ser “livre e independente, passou a ser um objeto” e acusou a esquerda de hipocrisia por defender os direitos das mulheres mas aceitarem "uma cultura que as oprime".
O presidente do Chega assinalou que “vários países europeus avançaram já para a proibição das burcas no espaço público” e referiu que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu que a lei francesa no mesmo sentido não contraria a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
No final do debate, Madalena Cordeiro, também do Chega, afirmou, da tribuna: "Isto não é o Bangladesh em que fazem tudo como vos apetece". A deputada disse ainda que "chega de fingir que todas as culturas são iguais".
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